
O recente encontro dos prefeitos em Brasília serviu para muitas coisas, não só para ver os figurões do governo federal se esmerarem em propostas e idéias acopladas a projetos fortemente divulgados. Serviu para os mandatários municipais também enxergarem o quadro sombrio que paira sobre as finanças municipais.
Em conversa comigo o prefeito de Tramandaí, Anderson Hoffmeister, revelou que há prefeituras do norte do País que já neste mês estão com extremas dificuldades de pagar o seu funcionalismo. Já no próximo mês algumas não conseguirão saldar sua folha de pagamento, tal a queda de arrecadação.
Tramandaí está tendo redução de cerca de 20% das receitas repassadas pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Para agravar a situação, os valores vindos de royalties da Petrobras tiveram uma acentuada queda em fevereiro. A queda no valor do barril do petróleo repercute nas contas da Petrobras e empresas parceiras e, por conseqüência, nos municípios agraciados pelos royalties.
Está na hora de os prefeitos e suas equipes fazerem uma séria avaliação de que tipo de gestão querem levar adiante. Em grande parte das prefeituras há folha de pagamentos inchadas em razão do número de afiliados políticos e apadrinhados, representando uma parcela significativa do orçamento municipal direcionada para a folha de pagamento. Do outro lado da mesa está o funcionalismo de quadro e todas as metas a serem cumpridas na educação, obras, saúde, trânsito, transporte, assistência social e outras áreas.
As cidades não podem parar por causa da imprevidência de administradores que teimam em não reconhecer a necessidade de austeridade e foco numa gestão por objetivos, sem improvisações motivadas pelo interesse em não desagradar companheiros e coligados.
A luz amarela acendeu no painel do comando das prefeituras brasileiras. As mais vulneráveis são aquelas de cidades pequenas e médias, onde há grande comprometimento mensal das receitas e importante participação de repasses federais e estaduais. Aqui no Litoral Norte o único município que pode respirar aliviado é Osório. O restante tem que respirar fundo e apertar o cinto, pois 2009 será um ano difícil. Se a situação piorar pela falta de ação, os prefeitos terão que acender a luz vermelha e então pode ser tarde demais para evitar o pior, como atraso na folha de pagamento, fim de projetos sociais e cortes orçamentários na saúde, educação, obras e outros setores importantes.
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