Na segunda-feira, 19, o ex-prefeito de Canoas, Marcos Ronchetti, o ex-secretário de Governo, Francisco Fraga, e o ex-secretário de Educação, Marcos Zandonai, prestaram depoimentos ao juiz da Vara Federal de Canoas, Guilherme Pinho Machado.
Eles são réus com outras seis pessoas na ação de improbidade administrativa de número 2007.71.12.005828-4, ajuizada pelo Ministério Público Federal, que os acusa de fraudar licitação, superfaturar o valor da merenda escolar e corrupção, ativa e passiva. Ainda estão arrolados como réus as empresas SP Alimentação e Serviços Ltda, Gourmaitre Cozinha Industrial e Refeições Ltda e o Município de Canoas.
Saiba como funcionou a fraude
Em 2003, houve um ensaio na terceirização, barrado pela denúncia do Sindicato dos Municipários de Canoas publicada em OT. Naquela época, através do Edital 09/2003 a previsão era de um gasto de R$ 1,04 por refeição, totalizando R$ 5.750.000,00 anuais, contra R$ 0,49 por refeição que era gasto anteriormente.
Em 2005, através do Edital 03/2005, o custo unitário passou para R$ 1,34, totalizando o valor de R$ 8.308.000,00 ao ano, acrescendo quase 30%.
Antes da terceirização, ou seja, em 2003, o município gastou R$ 3.240.870,00, onerando em aproximadamente 300%. Em dezembro de 2007, o município pagava R$ 1,41 por refeição, podendo chegar a R$ 2,11 se considerarmos a repetição. Se compararmos com o município de Gravataí, muito próximo geograficamente e caracteristicamente, que paga R$ 0,68 por refeição, através de um contrato emergencial, que hipoteticamente justificaria um valor mais alto, percebemos nitidamente a enorme diferença de pagamento. Reportagens de OT mostraram que a empresa utiliza a estrutura do poder público municipal para o preparo da merenda e que os alimentos fornecidos às crianças eram de péssima qualidade, por vezes estragados. O Conselho de Alimentação Escolar de Canoas não tinha condições de fiscalização.
R$ 1 MILHÃO DE PROPINA – O Ministério Público Federal (MPF), através do Procurador da República Adriano dos Santos Raldi, ingressou com ação civil pública de improbidade administrativa contra Marcos Ronchetti, Francisco Fraga e Marcos Zandonai, além dos proprietários e representantes das empresas SP Alimentação e Gourmaitre Cozinha Industrial e Refeições Ltda. A ação aponta 14 irregularidades, entre elas fraude na licitação, superfaturamento e frustração da fiscalização, e pede a devolução de R$ 5,6 milhões e afirma que existem indícios de que o ex-prefeito recebeu R$ 1 milhão de propina. (Fonte: site do jornal O Timoneiro, de Canoas)
*Nota do editor do blog: quero saber a respeito de algumas “respeitáveis” figuras da política gaúcha e seu possível envolvimento com este esquema vergonhoso. Pois é, aqueles amiguinhos do Chico Fraga, festas no litoral etc.
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