A descoberta de extensas jazidas de petróleo na camada pré-sal motivou o retorno à discussão sobre a distribuição dos royalties petrolíferos. Os municípios gaúchos recebem uma pequena parte destes recursos, uma vez que a legislação determina que a maior parte dos valores vá para cidades do Sudeste do País.
A bancada gaúcha em Brasília está atenta e busca, a partir de nova política do governo para o pré-sal, fazer com que os recursos sejam distribuídos de forma equânime entre as regiões brasileiras. Pronunciamentos com este objetivo já foram feitos por deputados, eles que conversam seguidamente com comitivas dos municípios que querem reforçar sua receita através dos royalties.
No Litoral Norte os royalties representam uma importante arrecadação para Tramandaí, Imbé e Osório, principalmente. Como Tramandaí, a Capital das Praias, vive uma situação financeira um tanto delicada em razão da crise, certamente haverá interlocutores a seu favor que irão acompanhar atentamente as negociações em torno do pré-sal.
Já surgiram alguns estudos extra-oficiais que mostram que a área petrolífera do pré-sal chega até o Rio Grande do Sul, o que coloca o Brasil com possibilidades imensas, pois contará com uma reserva que lhe garantirá um desenvolvimento a todo o vapor.
Apesar de as prefeituras terem um foco bem específico para a busca de mais recursos, não possuem o mesmo interesse no sentido de racionalizar o seu espaço administrativo, principalmente no que se refere ao número de funcionários. Isto vale para as administrações do Litoral Norte que, por uma questão cultural e política, mantêm suas gestões com excesso de servidores, já que há dezenas de cargos em comissão (CCs) e outros tipos de contratados.
Infelizmente os royalties motivam, muitas vezes, o afrouxamento da responsabilidade e racionalidade administrativa do município, visto que fica muito fácil ficar recebendo todo mês dinheiro para o qual o praticamente não se faz nenhum esforço. Podemos dizer que há uma “cultura de gigolô” em relação aos royalties.
Esperamos que o Brasil saiba conduzir sua política em relação ao petróleo do pré-sal com sabedoria, beneficiando de forma justa os municípios, com recursos que realmente alavanquem o desenvolvimento do país e melhorem os seus indicadores sociais.
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