Relatório expõe gastos de Câmaras com diárias

Recentemente o Ministério Público de Contas apresentou os gastos com diárias das Câmaras de Vereadores gaúchas em 2010. Os dados revelam uma grande disparidade entre os legislativos, pois há os que abusam e os que mantêm esta despesa dentro dos critérios da racionalidade e moralidade.
A Câmara de Vereadores de Osório figura na posição nº 269 entre os 496 legislativos municipais e na 19ª colocação no Litoral Norte, tendo gastado em diárias o valor de R$ 10.992,06.
Segundo o presidente da Câmara, vereador Denílson da Silva (PT), não é surpresa esta posição do município, tanto no quadro estadual quanto no regional. Ele afirma que isto demonstra a responsabilidade e austeridade com que o parlamento osoriense lida com os recursos públicos.
O vereador Denílson lembra ainda que nesta gestão os gastos com diárias vêm sendo disponibilizados no site da Câmara (www.camaraosorio.rs.gov.br ), bem como outras despesas do legislativo.
Classificação dos municípios do Litoral Norte em gastos com diárias:
1º Tramandaí – R$ 162.343,82 – 10º no RS
2º Cidreira – R$ 136.964,00 – 12º no RS
3º Imbé – R$ 116.698,73 – 16º no RS
4º Capão da Canoa – R$ 95.371,00 – 25º no RS
5º Torres – R$ 95.267,51 – 26º no RS
6º Três Cachoeiras – R$ 84.276,41 – 33º no RS
7º Balneário Pinhal – R$ 59.090,00 – 63º no RS
8º Arroio do Sal – R$ 54.704,75 – 68º no RS
9º Xangri-Lá – R$ 42.390,02 – 98º no RS
10º Dom Pedro de Alcântara – R$ 40.430,84 – 104º no RS
11º Tavares – R$ 39.175,00 – 111º no RS
12º Itati – R$ 28.383,93 – 157º no RS
13º Morrinhos do Sul – R$ 27.237,40 – 160º no RS
14º Palmares do Sul – R$ 25.232,50 – 171º no RS
15º Mostardas – R$ 24.760,00 – 174º no RS
16º Três Forquilhas – R$ 19.921,40 – 206º no RS
17º Terra de Areia – R$ 19.702,83 – 207º no RS
18º Mampituba – R$ 16.212,50 – 233º no RS
19º Osório – R$ 10.992,06 – 269º no RS
20º Caraá – R$ 6.170,00 – 336º no RS
21º Santo Antônio da Patrulha – R$ 4.462,30 – 362º no RS
22º Capivari do Sul – R$ 3.043,10 – 388º no RS
23º Maquiné – R$ 320,00 – 457º no RS

Anúncios

Um Comentário

  1. Antonio Soares

    Recentemente o Ministério Público de Contas e o Tribunal de Contas do RS, lançaram-se na árdua tarefa de proporcionar mais transparência das administrações municipais. É ótimo que isso aconteça, sobretudo em municípios do interior, onde ainda vigoram os valores autoritários, como o coronelismo clientelista, que provocam a opacidade da gestão pública.

    No entanto, venho salientando que valores meramente quantitativos e sem referenciais não servem para avaliação. Isto é, teríamos que saber o que motivou o uso desses valores em diárias, para a partir dessas informações, estabelecer uma avaliação se o valor “investido” foi válido. Claro que estes números demonstram distorções, pois uma Câmara gastar mais de R$162mil em diárias, é de ser averiguar a validade. Se houver malversação desses recursos, exigir a devolução e aplicar as sanções previstas em Lei.

    Desta forma, em tese, o “ranking” pode mudar. Ex. se os R$ 320,00 de Maquiné foi mal utilizado e os R$ 162.343,82 gastos por Tramandaí obtivessem resultados satisfatórios para a população (o que duvido muito) teríamos que classificar de maneira diferente.

    Lembro que, quando se elabora os Orçamentos municipais (PPA, LDO e LOA) são feitas Audiências Públicas (consultas populares, orçamentos participativos, o nome que queiram dar…) onde a população pode (ou poderia) verificar quanto estão destinando para cada dotação orçamentária. Exemplo, em Tramandaí não poderiam gastar R$162mil se não estivesse previsto no orçamento valor igual ou maior para esta dotação orçamentária.

    Portanto, vamos participar das audiências públicas, vamos fiscalizar, vamos cobrar a execução do que foi planejado (cobrar planejamento, que certamente não há), enfim, vamos cobrar qualificação dos serviços públicos.

    Curtir

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s