Receita do ICMS despenca em Osório

Quase metade das cidades gaúchas terão queda no percentual de rateio do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 2016. Ao todo, 212 municípios tiveram variação negativa no índice de retorno do tributo estadual – dividido entre o governo, que fica com 75% do total, e as prefeituras, que recebem os outros 25% do arrecadado. Outras 278 cidades registraram alta e sete não tiveram variação.
O município que terá a maior queda (25,9%) é Osório. Para o prefeito Eduardo Abrahão, a redução deve-se a uma medida do governo federal que considerou a Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), radicada em Osório, como pertencente à Petrobrás, cuja sede fica em Canoas. “Essa alteração considera a refinaria como parte de outro município, diminuindo a arrecadação de Osório”, destaca Abrahão. Entre outros municípios que tiveram queda no índice, estão as cidades com base econômica industrial.
A maior elevação ocorreu no município de Salvador das Missões, localizado nas Missões, onde o índice de retorno do ICMS cresceu 30%. Conforme o prefeito Jair Henrich, o aumento é resultado do reconhecimento dos recursos que o município apresentou à Secretaria da Fazenda (Sefaz). “Estamos com uma hidrelétrica em funcionamento na nossa cidade desde o final de 2012 e agora obtivemos o acréscimo no nosso índice de ICMS”, comemora o prefeito.
FONTE: Famurs

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