Assembleia encara projetos de privatizações de estatais

Dep. Gabriel Souza

Dep. Gabriel Souza

Enviei perguntas ao deputado Gabriel Souza (PMDB), líder do governo na Assembleia Legislativa, a respeito dos projetos que encaminham a privatização da CEEE, Sulgás e CRM. São questões polêmicas, mas que parecem se afirmar no cenário político estadual.
No Estado o que mais divide opiniões e acalora os debates é a privatização do Banrisul. Conforme o site Valor Econômico, o Governo do Estado ainda não está disposto a encarar o desafio de privatizar este banco. No entanto, o tema se tornará recorrente neste primeiro trimestre, o que iremos abordar neste blog.

1)Como o Governo Sartori está encarando a possibilidade de privatização da CEEE, CRM e Sulgás?
O Governo busca a atualização administrativa da máquina pública, focando os seus esforços financeiros e de gestão nos serviços essenciais para a população, tais como segurança, saúde e educação. Com o decorrer dos anos, o Estado foi ficando presente em áreas onde poderia ser substituído por empresas privadas e ausente onde ele é insubstituível, onde as pessoas precisam da sua atuação. Defendemos que o Estado esteja focado naquilo que o contribuinte precisa dele: principalmente segurança, saúde e educação. Ademais, encontramos seríssimos problemas estruturantes em diversas estatais, com passivos trabalhistas que são uma verdadeira bomba-relógio, que inevitavelmente irá estourar no já combalido Tesouro do Estado.

2)A ausência de plebiscito para a privatização destas estatais pode prejudicar o debate e a votação na Assembleia?
Sou defensor que o Brasil volte a utilizar esse importante instrumento do plebiscito, assim como já acontece em vários países, especialmente na Europa. Para realizar um plebiscito, teríamos que esperar até o final do ano (tempo para a Justiça eleitoral organizá-lo) e gastaríamos em torno de R$ 25 milhões. Temo que não tenhamos esse tempo todo, pois estamos na iminência de aderirmos ao Plano de Recuperação Fiscal com a União – Plano esse que possibilitará o Estado a voltar a pagar em dia os servidores, além de não atrasar os repasses para hospitais e municípios, por exemplo – imagino que a Assembleia terá que se posicionar sobre o futuro do Estado, se irá ou não autorizar o Rio Grande a aderir ao Plano de Recuperação e, dessa forma, tirar o Estado da crise. A bola está com os deputados.

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Um Comentário

  1. adriano moccelin lima

    polêmico do grego polemikós, “relativo a guerra”… faz lembrar da Grécia https://youtu.be/TurvdRv06p4?t=1245 ademais a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e o Ministério Público de Contas expediram uma recomendação ao secretário de Comunicação Social do Estado do Rio Grande do Sul, para que o Executivo restrinja os gastos públicos com publicidade. investigações das duas instituições, em 2016, os valores gastos pelo governo José Ivo Sartori (PMDB) com publicidade foram superiores a R$ 18 milhões, e a previsão orçamentária para 2017 está acima de R$ 56,5 milhões, para a veiculação de uma campanha destinada a informar a população sobre a amplitude da crise financeira estadual e as medidas tomadas pelo governo para enfrentar essa crise. “política é isso, política se chama “construir possibilidades” e não gerir impossibilidades. Senão estamos negando a função precípua da política…” apenas para se ter uma ideia, a CEEE, no ano de 2012, obteve uma receita operacional líquida superior a R$ 3 bilhões.

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