Vereador denuncia irregularidades no Hospital de Osório

Ver. Roger Caputi

Hoje o vereador Roger Caputi (PMDB), como já vinha sendo esperado, fez algumas denúncias referentes ao Hospital São Vicente de Paulo que encontra-se sob intervenção da administração municipal. Segundo ele, o funcionário concursado da Prefeitura, Flávio Augusto Porto Alegre Dias, também estava lotado no Hospital. No Executivo Municipal é agente administrativo, tendo que cumprir 44 horas semanais; ao mesmo tempo em que estava recebendo também pelo Hospital pela jornada de 20 horas como técnico em contabilidade. Esta situação se deu entre julho de 2016 e abril de 2017.
Como começaram as investigações, Flávio deixou o cargo no Hospital em abril. Conforme levantamento realizado, ele recebia, somados os dois vencimentos, cerca de R$ 9 mil por mês, inclusive horas-extras da administração municipal.
Caputi frisou que o funcionário em questão é o fiscal do contrato da Prefeitura com o Hospital. As notas de prestação do serviço do São Vicente eram feitas por um sobrinho de Flávio. “Vamos encaminhar esta denúncia ao Ministério Público”, afirmou o vereador que ainda abordou o suposto superfaturamento de ambulâncias durante a Operação Verão.
“É vergonhoso”, desabafou o presidente da Câmara, Martim Tressoldi (PSDB), que parabenizou o vereador Roger Caputi e sua assessoria pelo trabalho realizado.
Já o líder da bancada do PDT, Beto Gueiê (PDT), procurou contemporizar. “Vamos ver o que aconteceu para não cometermos injustiças. Para o governo punir a quem tenha que punir”, apontou.

Anúncios

PSB empossa diretório

Reunião foi na ACAS, em Atlântida Sul

Neste sábado (16), na Associação Comunitária de Atlântida Sul (ACAS), tomou posse o diretório do Partido Socialista Brasileiro (PSB) de Osório.
Prestigiaram o evento os vereadores peemedebistas Charlon Müller e Ed Moraes, o deputado estadual Catarina Paladini (PSB) e Gil Davóglio.
Em seu pronunciamento o presidente Helio Bogado destacou o desafio de apresentar à sociedade osoriense um projeto de cidade, que será coordenado pelo secretário-geral do partido, Mário Henrique Benfica. O PSB também apresentará candidato a deputado federal em 2018 para fazer dobradinha na cidade e em todo Litoral com o deputado Catarina Paladini.

Túnel do Tempo: Tarso Genro visitou ETE em 2012

Gov. Tarso Genro visitou ETE em dezembro de 2012

Bastou que fossem colocados os marcos do início da construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) da Lagoa dos Barros para que Santo Antônio da Patrulha ficasse em alerta para tentar barrar a obra. O que se viu, desde 2009, foi o Ministério Público questionando de alto a baixo a instalação da ETE. Resultado: a operação da estação empacou no Fórum de Santo Antônio da Patrulha.
A ETE foi concluída há cinco anos e jamais colocada em operação, em meio à ânsia fiscalizatória do MP, com suas três ações tramitando na Justiça. Não fosse a representação junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), questão encabeçada pelo vereador de Osório, Beto Gueiê, ela ainda estaria esperando sentença.
QUASE “INAUGURAÇÃO” EM 2012
Na foto ao lado vemos a visita do governador Tarso Genro, em 22 de dezembro de 2012, à ETE. Aparece discursando o presidente da Corsan, Arnaldo Dutra. Ao lado do governador estão o prefeito de Osório, Romildo Bolzan Júnior, e Ciro Simoni.

DAER garante segurança da Ponte Giuseppe Garibaldi

Vice Ique, dep. Gabriel e pref. Pierre (esq. p/ dir.)

Imbé sediou nesta sexta-feira (15) reunião com a direção de Infraestrutura Rodoviária do Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem (DAER) e com o deputado estadual Gabriel Souza (PMDB) para tratar da questão da segurança da Ponte Giuseppe Garibaldi. A estrutura da travessia, que liga Imbé e Tramandaí, foi tema de divergências de segurança entre a comunidade, poder público e o DAER. O diretor do órgão, Luciano Faustino da Silva, foi enfático e garantiu que, mesmo necessitando de manutenção, a ponte é segura. Engenheiros das duas cidades também estiveram presentes.
O encontro foi intermediado pelo deputado. Segundo ele, a preocupação é grande não apenas pela comunidade local, mas devido à proximidade do veraneio e o aumento do tráfego de veículos na região e, consequentemente, na travessia. O parlamentar fez uma análise que, após a divulgação das imagens nas redes sociais, o Departamento colocou escoras de madeira para auxílio na sustentação da ponte, gerando mais dúvidas. “Por isso pedi que o DAER explicasse a real situação da travessia”, disse Gabriel.

CNJ tem papel decisivo na questão da ETE de Osório

ETE da Lagoa dos Barros

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem papel importante na solução da pendenga envolvendo o funcionamento da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Osório. Desde 2012 a questão vinha emperrada devido a ações judiciais impetradas no Fórum de Santo Antônio da Patrulha.
Em maio de 2017 o vereador osoriense Beto Gueiê (PDT), inconformado com a inoperância da ETE, decidiu agir e apresentou uma representação por excesso de prazo junto ao CNJ. Então o ministro João Otávio de Noronha, vendo que a ação havia sido distribuída em julho de 2009, apontou que deveria ser apurada eventual morosidade injustificada. A juíza Sandra Regina Moreira alegou que se tratava de lide complexa, envolvendo interesse social relevante.
As coisas tomaram outro rumo quando no dia 17 de agosto de 2017 a magistrada se manifestou em nota de expediente determinando o julgamento conjunto da ação civil pública, ação anulatória e ação cautelar movidas contra o Município de Osório e outros. No dia 12 de setembro prolatou sentença da qual se obteve o julgamento conjunto dos processos, opinando pela viabilidade de operação da ETE osoriense.
Este trabalho teve o esforço do advogado Breno Kingeski, assessor do vereador Beto Gueiê. A novela parece estar chegando ao fim. Recursos podem ser encaminhados a instâncias superiores.

Cpers pressiona 11ª CRE

Manifestação em frente à Coordenadoria de Educação

Hoje à tarde professores da rede estadual, coordenados pelo Cpers, realizaram manifestação em frente à 11ª Coordenadoria Regional de Educação, localizada em Osório. Eles levaram um bolo de aniversário como forma de protesto, contando com velas e marcando o 21º mês de atraso salarial do Governo do Estado.
Usando carro de som, vários professores do Litoral Norte realizaram pronunciamentos protestando contra o Governo Sartori e o parcelamento de salários.

Reunião com coordenadora

Uma comitiva de manifestantes reuniu-se com a coordenadora regional de Educação, Liane Freitas. Eles expuseram sua preocupação diante das dificuldades que a categoria está vivendo, pois muitos servidores enfrentam uma angústia diária. Dirigentes do Cpers afirmaram que estão ocorrendo alguns casos de perseguição e pressão sobre servidores, o que estaria partindo das direções de escolas.
Liane externou sua solidariedade aos manifestantes, destacando que sempre defende o bom relacionamento entre as equipes diretivas e os professores e demais servidores das escolas.

Justiça autoriza funcionamento da ETE de Osório

ETE está inativa desde 2012, quando desta foto

Nesta semana a juíza Sandra Regina Moreira, do Fórum de Santo Antônio da Patrulha, teve publicada sentença na qual libera para funcionamento a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Osório, localizada junto à Lagoa dos Barros. A estação era alvo de ações questionando seu funcionamento, em razão da inconformidade de alguns setores da comunidade de Santo Antônio da Patrulha.
A sentença enfocou os processos em conjunto, reduzindo o tempo de espera para esta clamante questão. A magistrada afirma na sentença que os órgãos envolvidos precisarão cumprir requisitos para efetivar a operação da ETE, como formação de equipe técnica de acompanhamento e envio trimestral de relatório das atividades para o Ministério Público de Santo Antônio da Patrulha. O caso poderá ser alvo de recurso em instância superior.
*Uma ação anulatório e uma cautelar, encaminhadas pelo MP, foram julgadas improcedentes. A ação civil pública foi considerada parcialmente procedente. A licença de operação da ETE, emitida pela Fepam, foi considerada válida.