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Alceu Moreira: “prefeito não cobrava tributos por simpatia e amizade”

Alceu Moreira

A sentença do juiz Juliano Breda que condenou Romildo Bolzan Júnior e Pedro Francisco Schoffen aponta que de 1993 a 1996 não houve cobrança de dívida ativa, o que foi comprovado por auditoria do Tribunal de Contas do Estado e pela própria administração municipal. “Em nossos registros não temos informações sobre execuções fiscais ajuizadas no período de 1993 a 1996”, afirma o Executivo.
Uma das testemunhas foi Alceu Moreira da Silva, prefeito que sucedeu Romildo no comando da administração municipal de Osório. “O prefeito não cobrava os tributos por simpatia e amizade, implicando numa renúncia tácita fiscal. No primeiro ano de mandato abrimos processo de cobrança em relação a mais de oito mil contribuintes. Na época o município tinha pouco mais de 30 mil habitantes”, declarou Alceu no Fórum.

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Deputado Alceu Moreira defende Reforma Trabalhista

Dep. Alceu Moreira

A proposta de modernização das leis trabalhistas, a Reforma Trabalhista, em vigor desde o último sábado, 11, não retira nenhum direitos dos trabalhadores, afirmou o deputado federal Alceu Moreira (PMDB). Ele frisou que conquistas históricas como o registro na Carteira de Trabalho, Seguro Desemprego, Fundo de Garantia, 13º salário, 30 dias de férias, jornada de trabalho de 44 horas semanais, horas extras, entre tantas outras continuam valendo sem mudanças.
Já os avanços, elencou, são inúmeros, como a regulamentação de funções como o home office, a extinção da contribuição sindical obrigatória e a prevalência dos acordos coletivos sobre a legislação, garantindo a livre negociação entre empregador e empregado sem prejuízo aos direitos dos trabalhadores.
Ainda para o deputado a reforma se fez necessária pela insegurança jurídica que acomete a relação trabalhista, o que leva o Brasil a ser líder mundial em processos trabalhistas – cerca de 40% dos processos do mundo todo.

Entidade tradicionalista recebe veículo

PTG Bocal de Prata recebeu carro

Através do Programa Frota Legal, uma parceria com empresas privadas, o deputado federal Alceu Moreira (PMDB), realizou a entrega de um veículo para o Piquete de Tradições Gaúchas Bocal de Prata, de Osório, nesta segunda-feira (11). “Certamente o veículo será de grande utilidade para o PTG. Fico feliz em poder ajudar essa instituição que valoriza e incentiva a cultura gaúcha “, frisou Alceu.
Conforme o patrão do PTG, Julio Cesar Lima, o carro chega em um ótimo momento. “Queremos agradecer ao deputado Alceu Moreira pela sua atitude e lembrança em ajudar o nosso PTG. Com certeza esse veículo vai ser muito útil para a instituição”, destacou.
Estiveram presentes na solenidade Bianca Meregalli, assessora do deputado Gabriel Souza, e a diretoria e integrantes do Bocal de Prata.

Alceu Moreira cobra recursos para institutos de educação

Dep. Alceu Moreira esteve no Min. da Educação

O custeio das atividades dos institutos federais de educação no Rio Grande do Sul, como Osório e Rolante, pautaram encontro do deputado federal Alceu Moreira (PMDB) com o diretor de Desenvolvimento da Rede Federal, Romero Portela, nesta quinta-feira, 10, em Brasília.
Conforme Portela, o contingenciamento atualmente é de 15% do valor do repasse, havendo a possibilidade de liberação dos valores restantes nos próximos meses. O deputado argumentou que o descontingenciamento é necessário para aprimorar as condições e os serviços prestados aos alunos.
Soma pontos Alceu Moreira, pois políticos de oposição ao Governo Temer cobram mais recursos para a educação, num discurso que bate forte em vários parlamentares do PMDB, PSDB e PP.

Alceu Moreira defende Constituinte exclusiva e soberana

Alceu Moreira realiza roteiros pelo interior

O deputado federal Alceu Moreira, presidente do PMDB gaúcho, se reuniu com as coordenadorias do Jaguari, Missões, Celeiro, Médio e Alto Uruguai e Grande Soledade. Nos encontros, além de ouvir as demandas dos correligionários, o presidente abordou as iniciativas da diretoria do partido, como a recriação do IEPES e a discussão sobre a Constituinte exclusiva, soberana e revisora.
“Um pacto desenhado em que a população confie, para que essa noite amanheça com um país que tenha um outro ordenamento político e jurídico, capaz de passar para os nossos filhos e netos um futuro melhor”, sentenciou.

Deputado Alceu Moreira: “é uma chanchada novelesca”

Dep. Alceu Moreira

Agora à tarde, por telefone, entrevistei o deputado federal Alceu Moreira (PMDB) a respeito da denúncia contra o presidente Michel Temer. Ele integra a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e afirma que votará contra a aceitação da denúncia. “É uma chanchada novelesca, criada com o objetivo de derrubar o Presidente da República”, afirma. “A acusação não tem fundamento e faltam provas de que Temer tenha recebido aqueles valores”.
Moreira ressalta que o presidente Temer está renegociando a dívida do Rio Grande do Sul, questão fundamental para o desenvolvimento do Estado e que pode ser dificultada caso ele seja destituído da Presidência.
Conforme o site da Câmara Federal, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), espera ser possível votar a denúncia do presidente da República até a sexta-feira (14).

Alceu Moreira é 1º no RS em ranking municipalista

Dep. Alceu Moreira

Um ranking divulgado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) traz os parlamentares que mais votaram a favor de propostas municipalistas. Entre os deputados gaúchos, Alceu Moreira figura na primeira posição. Ele também está na vice-liderança nacional, atrás apenas de um correligionário do Maranhão.
Moreira, que presidiu a FAMURS, lembrou a importância do municipalismo. “Rodo constantemente o nosso Estado e estou ciente das demandas que acometem os municípios, em especial, os do interior”, pontuou.