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Amlinorte reivindica mais recursos para saúde

Presidente Amauri Germano

O aumento de repasses financeiros para a área da saúde no Litoral Norte é um dos temas que será levado pelos prefeitos da região na próxima assembleia da Famurs, que acontecerá no dia 25. O assunto foi debatido na última sexta-feira (14), em assembleia da Amlinorte e Consórcio Público Amlinorte, que contou com a presença de prefeitos, vice-prefeitos e representantes dos municípios.
Conforme o presidente da entidade, prefeito Amauri Magnus Germano, de Capão da Canoa, os municípios não conseguem mais arcar com as despesas na área da saúde, principalmente na alta temporada, quando o público na região multiplica.
A judicialização na saúde, gerado pelos bloqueios judiciais nas contas dos municípios para pagamento de medicações, que compromete o orçamento público, também será levada para a reunião. O objetivo desse encontro estadual será debater os principais problemas no Estado, a fim de criar uma pauta única que contemple as principais reivindicações de cada região.

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Adesão ao Sinaflor preocupa municípios do Litoral Gaúcho

Secretário de Torres detalhou questão aos prefeitos

Desde 2 de maio deste ano, atividades florestais e processos associados sujeitos a controle pelo Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama) devem estar obrigatoriamente registrados no Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor) ou em sistema estadual a ele integrado.
O prazo final para adesão dos estados ao Sinaflor foi estipulado pela Instrução Normativa do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
No Rio Grande do Sul este prazo foi estendido. A maior parte dos municípios gaúchos realiza o licenciamento ambiental. No Litoral Norte as prefeituras ainda não se adequaram ao novo sistema.
Hoje o secretário de Meio Ambiente e Urbanismo de Torres, Júlio Agápio, externou esta preocupação em assembleia da Associação dos Municípios do Litoral Norte (Amlinorte). Segundo ele, os licenciamentos, a partir da próxima segunda-feira, serão interrompidos em razão das novas normas vindas de Brasília. Há tendência de as prefeituras ingressarem com ação judicial para obterem mais prazo para adequação ao Sinaflor. “O Estado nos deixou na mão”, queixou-se.

Prefeitos do Litoral avaliam método para reciclagem de lixo

Engenheiro da RSU apresentou projeto

Vira e mexe e a questão do tratamento dos resíduos sólidas é debatida pela Associação dos Municípios do Litoral Norte (Amlinorte). Na assembleia da última sexta (13), o representante de uma indústria, a RSU, apresentou o funcionamento de uma usina, cuja tecnologia utilizada é a carbonização dos resíduos para a geração de energia limpa.
Os prefeitos acompanharam a apresentação e questionaram sobre a viabilidade de implantação dessa usina na região. O executivo explicou que seria necessária a cessão de uma área para implantação da usina, dando solução à destinação dos resíduos domésticos e gerando também geraria energia. Informou ainda que a empresa já possui uma Licença Prévia da Fepam para instalação da mesma tecnologia no município de Panambi.
O presidente da Amlinorte, Amauri Magnus Germano, solicitou que a empresa apresente em próxima reunião uma proposta sobre os investimentos e tempo para instalação de uma unidade tecnológica deste tipo no Litoral.

Licitação do lixo do Litoral Norte é suspensa

O Consórcio Público da Amlinorte suspendeu a licitação para contratação de empresa para destinação final de resíduos sólidos urbanos, domésticos e comerciais. A suspensão se dá em virtude das impugnações apresentadas. Trata-se de uma questão vital para a região, contando com a essencial parceria das prefeituras.
Evidente que uma concorrência deste tipo e alcance interessa a muitas empresas e grupos. Provavelmente os insatisfeitos com as regras e exigências desta concorrência fizeram questionamentos que levaram ao seu adiamento. É o interesse em alta neste setor. Os órgãos de fiscalização devem acompanhar de perto esta ação do Consórcio Público da Amlinorte.

Amlinorte lança edital para destinação de resíduos sólidos

O Consórcio Público da Amlinorte lançou hoje (28), o edital para a destinação final de resíduos sólidos dos municípios da região. O documento está publicado no site WWW.cpamlinorte.com.br, sendo um Pregão Presencial para Registro de Preço, onde está sendo licitada empresa privada para execução do serviço. Já estão integrando o edital 15 municípios dos 23 que compõem o Litoral Norte, sendo que demais municípios poderão aderir a ata de registro de preço no prazo de um ano.
O lançamento desse edital contempla as tratativas que estavam sendo realizadas desde o ano passado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sustentável – SEMA e FEPAM, além do Ministério Público, através do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais – NUCAM. A Amlinorte e o Consórcio Público Amlinorte se uniram para apresentar uma alternativa consorciada aos municípios para a destinação final dos resíduos, tendo em vista o fechamento do aterro sanitário de Tramandaí.
”Com o lançamento desse edital, os municípios poderão aderir a ata de registro de preço para destinar seus resíduos a um aterro sanitário devidamente licenciado, com a segurança ambiental e jurídica necessária”, explica o presidente do Consórcio Público Amlinorte, Luiz Evaldt Steffen, prefeito de Morrinhos do Sul. Caberá a cada município efetuar apenas seus processos internos de coleta e transporte dos resíduos até uma das áreas de transbordo, mas próxima de seu município, previstas no processo licitatório. O pregão está marcado para o dia 11 de abril.

Amlinorte quer melhorar segurança na região

Presidente da Amlinorte, Amauri Germano,, expõe suas metas

A apresentação do edital para a destinação dos resíduos sólidos no Litoral Norte do RS e a adesão ao projeto Sistema Integrado de Segurança dos Municípios foram os temas da assembleia da Amlinorte, realizada na sexta-feira, dia 09 de março de 2018. O presidente da entidade, prefeito de Capão da Canoa, Amauri Magnus Germano, deu encaminhamento aos dois assuntos, deliberando com os prefeitos o andamento dos processos. Ficou combinado que o Edital, preparado pelo Consórcio Público Amlinorte, deverá ser publicado no próximo dia 19 de março de 2018, abrindo o processo licitatório.
Já sobre a adesão ao SIM, deverá ser realizada uma nova reunião com a equipe da Secretaria de Segurança Pública do Estado para descrever o projeto. A CDP, assessoria jurídica da Amlinorte e CP Amlinorte, ficou encarregada de elaborar um projeto e as negociações junto com a SSP. A Amlinorte fará um levantamento a cerca da situação das câmeras de vídeo monitoramento instaladas na região para ter um diagnóstico da situação do equipamento dos municípios e também das empresas privadas e de segurança. “Com isso poderemos visualizar a situação e saber exatamente como desenvolver um projeto que beneficie os municípios e aumente a segurança na região”, defendeu o presidente da Amlinorte.

Amlinorte tem novo presidente

Pref. Amauri Germano

Num ambiente festivo e acolhedor, tomou posse no último sábado, dia 27 de janeiro de 2018, o novo presidente da Associação dos Municípios do Litoral Norte, prefeito de Capão da Canoa, Amauri Magnus Germano. “Pretendemos fazer muito barulho nesse ano de 2018”, prometeu o novo presidente em seu discurso inaugural e num espírito integrador. Ao seu lado, assumiram os demais membros da diretoria, com o prefeito de Imbé, Pierre Emerim da Rosa, na vice presidência, o prefeito de Torres, Carlos Matos de Souza, na Secretaria e o prefeito de Cidreira, Alexsandro Contini de Oliveira, na Tesouraria, além dos membros do Conselho Fiscal.
Também tomou posse no sábado o presidente reeleito do Consórcio Público Amlinorte, prefeito de Morrinhos do Sul, Luiz Evaldt Steffen, com a mesma diretoria composta no ano passado. A proposta é dar andamento ao trabalho de recuperação do consórcio que vem sendo desenvolvido pelos prefeitos e equipe interna, com o apoio da Amlinorte. O prefeito Steffen destacou em seu discurso que o consórcio deverá lançar ainda em fevereiro um edital emergencial para contemplar a necessidade dos municípios que hoje depositam seu lixo no aterro sanitário de Tramandaí, marcado para encerrar as atividades em maio próximo, além de outros projetos.
O presidente da Amlinorte, Amauri Germano, disse em seu discurso que quer inserir na pauta de discussões da entidade um projeto para o desenvolvimento da região e que para isso conta com o apoio dos 23 prefeitos na tarefa. “Somente com a participação dos 23 prefeitos é que teremos força para fazer as cobranças necessárias”, ponderou. Ressaltou ainda que o trabalho inclui a aproximação com os parlamentares na Assembleia Legislativa e com o Governo do Estado, a fim de alcançar os objetivos propostos.