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Amlinorte planeja veraneio

Prefeitos já planejam temporada de verão

Os prefeitos do Litoral Norte já iniciaram a preparação para o Verão 2017/2018, cobrando do Governo do Estado a infraestrutura necessária para receber turistas e veranistas nas praias. A informação é de que a temporada de verão inicia em 16 de dezembro, conforme a equipe do Governo do Estado que participou na última sexta-feira (10) da reunião da Amlinorte, na sede em Osório.
Conforme o presidente da Amlinorte, Cilon Rodrigues da Silveira, prefeito de Xangri-lá, a principal reivindicação dos municípios diz respeito à segurança, com a falta de efetivo para o policiamento. Outra preocupação está na diminuição de salva-vidas em alguns balneários ao longo da orla, justificado pelos oficiais do Corpo de Bombeiros pela falta de recursos do governo do Estado. A Amlinorte está aguardando o agendamento de uma visita do secretário de Segurança Pública do Estado, Cezar Schirmer, ao Litoral Norte para tratar sobre a falta de policiamento na região, principalmente com a chegada do verão.
RESÍDUOS SÓLIDOS
Outro assunto debatido na assembleia dos prefeitos foi a destinação dos resíduos sólidos, uma vez que em maio de 2018 haverá o encerramento das atividades do aterro sanitário de Tramandaí. Com isso, dez municípios litorâneos não terão para onde levar o lixo e a proposta dos prefeitos é preparar uma alternativa conjunta, através do Consórcio Público Amlinorte. Várias reuniões estão sendo realizadas com os técnicos dos municípios, a fim de desenhar um modelo de gestão consorciada para a destinação dos resíduos a um aterro sanitário licenciado.

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Destino do lixo preocupa prefeitos do Litoral Norte

Prefeitos estudam alternativas para crise dos aterros

O fechamento do aterro sanitário de Tramandaí já é previsto pela Fepam, o que preocupa diversos prefeitos da região. Recentemente eles estiveram reunidos na sua associação, a Amlinorte. O problema é mesmo grave, pois a Fepam está vedando a implantação de novo aterro perto da orla marítima.
Uma alternativa foi apresentada pela Companhia Riograndense de Valorização de Resíduos (CRVR), prevendo a instalação de três áreas de transbordo na região e posterior transporte dos resíduos para o aterro de São Leopoldo.
A proposta foi bem aceita pelos prefeitos que deverão estudar com suas áreas técnicas a viabilidade e os valores investidos. A Amlinorte terá reunião com o Governo do Estado e Fepam para tratar desta questão.

Aterro sanitário de Tramandaí tem fechamento marcado

Municípios expuseram sua preocupação

No dia 6 houve reunião dos prefeitos do Litoral Norte na Secretaria Estadual do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA). Em discussão a possível suspensão das atividades do aterro sanitários de Tramandaí, prevista para maio de 2018.
A Amlinorte tem cobrado da SEMA, Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler (FEPAM), Fundação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS), Governo do Estado e Ministério Público uma posição sobre o assunto.
“Isso causará um grande impacto negativo nas finanças do município, considerando o alto custo de transporte”, afirma o prefeito de Imbé, Pierre Emerim.

Abertura de novos aterros sanitários é debatida na Amlinorte

Cilon Silveira

Em reunião ocorrida no dia 14, o presidente da Associação dos Municípios do Litoral Norte (Amlinorte), Cilon Silveira, informou sobre uma reunião com a secretária estadual do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Ana Pellini, sobre a destinação dos resíduos sólidos. “Não houve avanço sobre uma solução para a destinação dos resíduos na região, uma vez que os órgãos reguladores não deverão aprovar a abertura de novos aterros na região litorânea”, informou. As atividades do aterro de Tramandaí, que recebe o lixo de sete municípios litorâneos, deverão ser encerradas em maio de 2018, de acordo com a Fepam. Os demais municípios estão descartando o lixo em Içara (SC) ou em São Leopoldo.
O presidente da Amlinorte quer uma posição dos órgãos públicos sobre qual o caminho a tomar para a solução do problema e sugeriu marcar uma audiência com o Governo do Estado, Ministério Público e Governo Federal para que apontem um direcionamento para o plano de resíduos do Litoral Norte. Esse encontro deverá ser agendado pela Amlinorte, com o apoio da Famurs.

Amlinorte reivindica mais policiamento

Dep. João Fischer ao microfone

Dep. João Fischer ao microfone

A reunião de prefeitos com o secretário estadual da Segurança, Cezar Schirmer, foi encaminhada numa parceria entre a Associação dos Municípios do Litoral Norte (Amlinorte) e o deputado estadual João Fischer (PP).
O presidente da Amlinorte e prefeito de Caraá, Sílvio Fofonka (PP), pediu mais policiais. “Teremos em breve a formação de novos agentes e soldados. Precisamos que o Estado destine parte deste efetivo para a região”, ponderou.
Já Fischer lembrou que cada município tem sua particularidade. “É importante este trabalho dos prefeitos, porém temos que levar em conta que cada cidade tem a sua necessidade e a população cobra uma solução”, destacou.

CEEE mostra preparativos para o verão na Amlinorte

Sec. Redecker destacou esforço para qualificar a CEEE

Sec. Redecker destacou esforço para qualificar a CEEE

Hoje estiveram na Associação dos Municípios do Litoral Norte (Amlinorte), em Osório, o secretário estadual de Minas e Energia, Lucas Redecker, e o presidente da CEEE, Paulo de Tarso Machado. A reuniu serviu para a CEEE mostrar seus preparativos para o veraneio. Compareceram vários prefeitos da região.
Redecker destacou a composição de uma diretoria da CEEE mais técnica que política. “Melhoramos nosso desempenho em relação a outras companhias de energia”, afirmou. Sobre isto, o presidente Paulo de Tarso recordou a missão dada pelo governador José Ivo Sartori de transformar a CEEE numa empresa pública eficiente. “Hoje estamos na 22ª posição do ranking da Aneel. Chegamos a estar no 59º lugar. Isto é resultado de um esforço coletivo, da diretoria e funcionários”, assinalou.
Em seguida, a Gerência Regional apresentou os trabalhos voltados à melhoria dos seus serviços, visando atender à demanda que aumenta a partir do Réveillon. Hoje, em obras previstas e em andamento, a CEEE está destinando R$ 5,24 milhões para o Litoral Norte. São quase 300 mil clientes nesta área, envolvendo 23 municípios.

Amlinorte esclarece sobre ação contra prefeito de Capivari

A Associação dos Municípios do Litoral Norte (Amlinorte) esclarece a recente decisão da 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado do RS, que determinou uma penalidade ao prefeito de Capivari Marco Antônio Monteiro Cardoso. Na sessão, ocorrida em 16 de agosto, o TCE considerou regulares as contas de gestão do município, referentes ao ano de 2014, com ressalvas referente a ausência de prestação de contas do “Programa Verão Numa Boa 2013/2014″.
Ocorre, que o programa foi realizado através do Consórcio Público Amlinorte, visando a implantação e manutenção de equipe extra de Unidade de Suporte Básico e Avançado de saúde durante a programação de verão. Os recursos, num total de R$ 690 mil, foram repassados à OSCIP Futura, prestadora de serviços contratada pelo CP Amlinorte para gerenciar o programa, que não prestou contas adequadamente, como consta no próprio relatório do TCE.
Diante da ausência de documentos, o prefeito de Capivari do Sul, Marco Cardoso, ingressou na justiça em novembro de 2015 contra o Consórcio Público Amlinorte e a OSCIP Futura, desligando, inclusive, o município da participação no consórcio. Com a medida, o gestor municipal está buscando solucionar uma situação administrativa que se formou, sem deixar de cumprir com sua responsabilidade junto ao município e TCE/RS.
Ele deverá ingressar com recurso da decisão, uma vez que não houve omissão de sua parte. Já o Consórcio Público está aguardando o prazo para que as partes se manifestem nessa ação civil pública impetrada por Capivari do Sul. A Assessoria Jurídica do CP Amlinorte está acompanhando o caso e preparando documentação para fazer sua defesa e atender adequadamente a demanda do município de Capivari do Sul.
FONTE: Amlinorte