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Amlinorte reivindica mais policiamento

Dep. João Fischer ao microfone

Dep. João Fischer ao microfone

A reunião de prefeitos com o secretário estadual da Segurança, Cezar Schirmer, foi encaminhada numa parceria entre a Associação dos Municípios do Litoral Norte (Amlinorte) e o deputado estadual João Fischer (PP).
O presidente da Amlinorte e prefeito de Caraá, Sílvio Fofonka (PP), pediu mais policiais. “Teremos em breve a formação de novos agentes e soldados. Precisamos que o Estado destine parte deste efetivo para a região”, ponderou.
Já Fischer lembrou que cada município tem sua particularidade. “É importante este trabalho dos prefeitos, porém temos que levar em conta que cada cidade tem a sua necessidade e a população cobra uma solução”, destacou.

CEEE mostra preparativos para o verão na Amlinorte

Sec. Redecker destacou esforço para qualificar a CEEE

Sec. Redecker destacou esforço para qualificar a CEEE

Hoje estiveram na Associação dos Municípios do Litoral Norte (Amlinorte), em Osório, o secretário estadual de Minas e Energia, Lucas Redecker, e o presidente da CEEE, Paulo de Tarso Machado. A reuniu serviu para a CEEE mostrar seus preparativos para o veraneio. Compareceram vários prefeitos da região.
Redecker destacou a composição de uma diretoria da CEEE mais técnica que política. “Melhoramos nosso desempenho em relação a outras companhias de energia”, afirmou. Sobre isto, o presidente Paulo de Tarso recordou a missão dada pelo governador José Ivo Sartori de transformar a CEEE numa empresa pública eficiente. “Hoje estamos na 22ª posição do ranking da Aneel. Chegamos a estar no 59º lugar. Isto é resultado de um esforço coletivo, da diretoria e funcionários”, assinalou.
Em seguida, a Gerência Regional apresentou os trabalhos voltados à melhoria dos seus serviços, visando atender à demanda que aumenta a partir do Réveillon. Hoje, em obras previstas e em andamento, a CEEE está destinando R$ 5,24 milhões para o Litoral Norte. São quase 300 mil clientes nesta área, envolvendo 23 municípios.

Amlinorte esclarece sobre ação contra prefeito de Capivari

A Associação dos Municípios do Litoral Norte (Amlinorte) esclarece a recente decisão da 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado do RS, que determinou uma penalidade ao prefeito de Capivari Marco Antônio Monteiro Cardoso. Na sessão, ocorrida em 16 de agosto, o TCE considerou regulares as contas de gestão do município, referentes ao ano de 2014, com ressalvas referente a ausência de prestação de contas do “Programa Verão Numa Boa 2013/2014″.
Ocorre, que o programa foi realizado através do Consórcio Público Amlinorte, visando a implantação e manutenção de equipe extra de Unidade de Suporte Básico e Avançado de saúde durante a programação de verão. Os recursos, num total de R$ 690 mil, foram repassados à OSCIP Futura, prestadora de serviços contratada pelo CP Amlinorte para gerenciar o programa, que não prestou contas adequadamente, como consta no próprio relatório do TCE.
Diante da ausência de documentos, o prefeito de Capivari do Sul, Marco Cardoso, ingressou na justiça em novembro de 2015 contra o Consórcio Público Amlinorte e a OSCIP Futura, desligando, inclusive, o município da participação no consórcio. Com a medida, o gestor municipal está buscando solucionar uma situação administrativa que se formou, sem deixar de cumprir com sua responsabilidade junto ao município e TCE/RS.
Ele deverá ingressar com recurso da decisão, uma vez que não houve omissão de sua parte. Já o Consórcio Público está aguardando o prazo para que as partes se manifestem nessa ação civil pública impetrada por Capivari do Sul. A Assessoria Jurídica do CP Amlinorte está acompanhando o caso e preparando documentação para fazer sua defesa e atender adequadamente a demanda do município de Capivari do Sul.
FONTE: Amlinorte

Tribunal de Contas visita Amlinorte

Marco Peixoto (dir.) falou na Amlinorte

Marco Peixoto (dir.) falou na Amlinorte

Hoje o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Marco Peixoto, reuniu-se com prefeitos na sede da Associação dos Municípios do Litoral Norte (Amlinorte), em Osório. Ele tinha vindo da Festa da Banana, evento em Mampituba que vai até domingo.
Peixoto e dois técnicos abordaram as ações fiscalizatórias do TCE junto às prefeituras gaúchas, ressaltando que mesmo os prefeitos que não estão buscando a reeleição devem estar atentos quanto ao andamento de processos após 31 de dezembro deste ano, pois podem acontecer apontamentos.

Fofonka preside Amlinorte

Silvio Fofonka

Silvio Fofonka

A Associação dos Municípios do Litoral Norte (Amlinorte) está com novo presidente desde o dia 20 de maio. O prefeito de Xangri-Lá, Cilon Rodrigues Silveira (PDT), se desincompatibilizou do cargo de presidente da entidade, pois irá concorrer a prefeito em seu município, buscando a reeleição.
O vice-presidente, Silvio Fofonka (PP), prefeito de Caraá, assume a presidência da Amlinorte até janeiro de 2017.
A transição aconteceu em assembleia dos prefeitos, quando também houve a comemoração da passagem dos 20 anos da associação.

Consórcio Público: de quem é este jegue?

imageO Consórcio Público, ligado à Amlinorte, precisa rever seu modelo de administração, em especial no tocante à contratação de pessoal e relações com entidades como a Oscip Futura, esta ainda mantendo conexão com serviços como o SAMU, algo que deve ser abolido imediatamente, pois é ação de responsabilidade inteira do setor público.
Houve ações judiciais da Amlinorte contra pessoas contratadas, buscando reaver os salários. Ora, tal absurdo não obteve guarida no Judiciário. Basta ver as sentenças que impuseram derrotas à Amlinorte e ao Consórcio Público, esta uma entidade pródiga em se meter em confusões administrativas e judiciais.
“Igualmente é descabida a devolução pretendida pelo Consórcio Público da Associação dos Municípios do Litoral Norte em face do Princípio da Irrepetibilidade dos Alimentos, entendimento este que vem sendo sistematicamente adotado pela jurisprudência do Egrégio Superior Tribunal de Justiça”, decidiu o juiz Juliano Pereira Breda, do Fórum de Osório, em sentença de 25 de novembro de 2015.

Cilon Silveira preside Amlinorte

Cilon Silveira na sede da Amlinorte

Cilon Silveira na sede da Amlinorte

Hoje foi empossado como presidente da Associação dos Municípios do Litoral Norte (Amlinorte), o prefeito de Xangri-Lá, Cilon Silveira (PDT), tendo como vice Sílvio Fofonka (PP), prefeito de Caraá.
A Amlinorte tem enfrentado turbulências administrativas e judiciais, como questões referentes ao SAMU na região.
Nítida ainda é, infelizmente, a desunião entre as prefeituras, faltando trabalho coordenado em eventos, segurança pública e ações durante o veraneio, período fundamental para a economia das cidades praianas.
Cilon Silveira deverá estar atento à gestão do Consórcio Público, que passa a ser presidido pelo prefeito de Tavares, Flávio Rodrigues de Souza (PMDB).