Marcado: Amlinorte

Aterro sanitário de Tramandaí tem fechamento marcado

Municípios expuseram sua preocupação

No dia 6 houve reunião dos prefeitos do Litoral Norte na Secretaria Estadual do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA). Em discussão a possível suspensão das atividades do aterro sanitários de Tramandaí, prevista para maio de 2018.
A Amlinorte tem cobrado da SEMA, Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler (FEPAM), Fundação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS), Governo do Estado e Ministério Público uma posição sobre o assunto.
“Isso causará um grande impacto negativo nas finanças do município, considerando o alto custo de transporte”, afirma o prefeito de Imbé, Pierre Emerim.

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Abertura de novos aterros sanitários é debatida na Amlinorte

Cilon Silveira

Em reunião ocorrida no dia 14, o presidente da Associação dos Municípios do Litoral Norte (Amlinorte), Cilon Silveira, informou sobre uma reunião com a secretária estadual do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Ana Pellini, sobre a destinação dos resíduos sólidos. “Não houve avanço sobre uma solução para a destinação dos resíduos na região, uma vez que os órgãos reguladores não deverão aprovar a abertura de novos aterros na região litorânea”, informou. As atividades do aterro de Tramandaí, que recebe o lixo de sete municípios litorâneos, deverão ser encerradas em maio de 2018, de acordo com a Fepam. Os demais municípios estão descartando o lixo em Içara (SC) ou em São Leopoldo.
O presidente da Amlinorte quer uma posição dos órgãos públicos sobre qual o caminho a tomar para a solução do problema e sugeriu marcar uma audiência com o Governo do Estado, Ministério Público e Governo Federal para que apontem um direcionamento para o plano de resíduos do Litoral Norte. Esse encontro deverá ser agendado pela Amlinorte, com o apoio da Famurs.

Amlinorte reivindica mais policiamento

Dep. João Fischer ao microfone

Dep. João Fischer ao microfone

A reunião de prefeitos com o secretário estadual da Segurança, Cezar Schirmer, foi encaminhada numa parceria entre a Associação dos Municípios do Litoral Norte (Amlinorte) e o deputado estadual João Fischer (PP).
O presidente da Amlinorte e prefeito de Caraá, Sílvio Fofonka (PP), pediu mais policiais. “Teremos em breve a formação de novos agentes e soldados. Precisamos que o Estado destine parte deste efetivo para a região”, ponderou.
Já Fischer lembrou que cada município tem sua particularidade. “É importante este trabalho dos prefeitos, porém temos que levar em conta que cada cidade tem a sua necessidade e a população cobra uma solução”, destacou.

CEEE mostra preparativos para o verão na Amlinorte

Sec. Redecker destacou esforço para qualificar a CEEE

Sec. Redecker destacou esforço para qualificar a CEEE

Hoje estiveram na Associação dos Municípios do Litoral Norte (Amlinorte), em Osório, o secretário estadual de Minas e Energia, Lucas Redecker, e o presidente da CEEE, Paulo de Tarso Machado. A reuniu serviu para a CEEE mostrar seus preparativos para o veraneio. Compareceram vários prefeitos da região.
Redecker destacou a composição de uma diretoria da CEEE mais técnica que política. “Melhoramos nosso desempenho em relação a outras companhias de energia”, afirmou. Sobre isto, o presidente Paulo de Tarso recordou a missão dada pelo governador José Ivo Sartori de transformar a CEEE numa empresa pública eficiente. “Hoje estamos na 22ª posição do ranking da Aneel. Chegamos a estar no 59º lugar. Isto é resultado de um esforço coletivo, da diretoria e funcionários”, assinalou.
Em seguida, a Gerência Regional apresentou os trabalhos voltados à melhoria dos seus serviços, visando atender à demanda que aumenta a partir do Réveillon. Hoje, em obras previstas e em andamento, a CEEE está destinando R$ 5,24 milhões para o Litoral Norte. São quase 300 mil clientes nesta área, envolvendo 23 municípios.

Amlinorte esclarece sobre ação contra prefeito de Capivari

A Associação dos Municípios do Litoral Norte (Amlinorte) esclarece a recente decisão da 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado do RS, que determinou uma penalidade ao prefeito de Capivari Marco Antônio Monteiro Cardoso. Na sessão, ocorrida em 16 de agosto, o TCE considerou regulares as contas de gestão do município, referentes ao ano de 2014, com ressalvas referente a ausência de prestação de contas do “Programa Verão Numa Boa 2013/2014″.
Ocorre, que o programa foi realizado através do Consórcio Público Amlinorte, visando a implantação e manutenção de equipe extra de Unidade de Suporte Básico e Avançado de saúde durante a programação de verão. Os recursos, num total de R$ 690 mil, foram repassados à OSCIP Futura, prestadora de serviços contratada pelo CP Amlinorte para gerenciar o programa, que não prestou contas adequadamente, como consta no próprio relatório do TCE.
Diante da ausência de documentos, o prefeito de Capivari do Sul, Marco Cardoso, ingressou na justiça em novembro de 2015 contra o Consórcio Público Amlinorte e a OSCIP Futura, desligando, inclusive, o município da participação no consórcio. Com a medida, o gestor municipal está buscando solucionar uma situação administrativa que se formou, sem deixar de cumprir com sua responsabilidade junto ao município e TCE/RS.
Ele deverá ingressar com recurso da decisão, uma vez que não houve omissão de sua parte. Já o Consórcio Público está aguardando o prazo para que as partes se manifestem nessa ação civil pública impetrada por Capivari do Sul. A Assessoria Jurídica do CP Amlinorte está acompanhando o caso e preparando documentação para fazer sua defesa e atender adequadamente a demanda do município de Capivari do Sul.
FONTE: Amlinorte

Tribunal de Contas visita Amlinorte

Marco Peixoto (dir.) falou na Amlinorte

Marco Peixoto (dir.) falou na Amlinorte

Hoje o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Marco Peixoto, reuniu-se com prefeitos na sede da Associação dos Municípios do Litoral Norte (Amlinorte), em Osório. Ele tinha vindo da Festa da Banana, evento em Mampituba que vai até domingo.
Peixoto e dois técnicos abordaram as ações fiscalizatórias do TCE junto às prefeituras gaúchas, ressaltando que mesmo os prefeitos que não estão buscando a reeleição devem estar atentos quanto ao andamento de processos após 31 de dezembro deste ano, pois podem acontecer apontamentos.

Fofonka preside Amlinorte

Silvio Fofonka

Silvio Fofonka

A Associação dos Municípios do Litoral Norte (Amlinorte) está com novo presidente desde o dia 20 de maio. O prefeito de Xangri-Lá, Cilon Rodrigues Silveira (PDT), se desincompatibilizou do cargo de presidente da entidade, pois irá concorrer a prefeito em seu município, buscando a reeleição.
O vice-presidente, Silvio Fofonka (PP), prefeito de Caraá, assume a presidência da Amlinorte até janeiro de 2017.
A transição aconteceu em assembleia dos prefeitos, quando também houve a comemoração da passagem dos 20 anos da associação.