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Deputados promovem empreguismo na AL

O site G1, através de reportagem do jornalista Giovani Grizotti, apresenta o abuso que diversos deputados estaduais estão realizando, contratando assessores acima do limite permitido. Os parlamentares podem contar com até 17 assessores. O deputado Ciro Simoni (PDT), ex-prefeito de Osório, conta com 21 cargos em comissão (CCs). Confira abaixo:

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Stela Farias: “Governo Sartori teve surto de democracia?”

Dep. Stela Farias

A líder da bancada no PT na Assembleia Legislativa, deputada Stela Farias, contesta a versão passada pelo seu colega Gabriel Souza (PMDB), líder do Governo Sartori. Stela critica duramente os movimentos do Governo no sentido de venda ou federalização de estatais, caso da CEEE, Sulgás e CRM.

1)Estes movimentos do Governo do Estado apontam uma solução para este impasse?
É incompetência ou má-fé um governo ficar sete meses tentando acabar com o plebiscito e quando constata que não tem votos suficientes, resolver jogar a responsabilidade para cima da oposição, que é minoria, na Assembleia. Agora o Governo Sartori teve um surto de democracia?

2)Como o PT encara o plebiscito?
Nós do PT, sempre fomos a favor de toda e qualquer consulta popular, seja ela pelo voto direto ou por plebiscito. Fomos nós que criamos o orçamento participativo, exemplo até hoje para o mundo todo há mais de 30 anos. Fomos nós que criamos o Conselhão em Brasília e aqui no RS, com a participação de todos os setores da sociedade.

3)O Governo Sartori chegou a propor emenda à Constituição do RS?
Então dizer que nós não queremos o plebiscito, não é apenas faltar com a verdade, é também fazer um jogo de cena para enganar a população sobre a realidade de que foi o governo Sartori que enviou à Assembleia um projeto de emenda para mudar a Constituição do RS, propondo o fim do plebiscito para privatizar estatais.

4)Em termos de custo o que representa a realização do plebiscito?
Se houvesse alguma forma de realizar o plebiscito esse ano, dentro da lei, o custo seria de R$ 21 milhões. Recurso esse que poderia ser investido, por exemplo, para contratar 550 novos policiais militares, pagando salários em dia durante um ano ou para adquirir 350 viaturas para a Brigada Militar.

5)Qual a posição do PT em relação ao plebiscito?
Defendemos que a Constituição estadual seja cumprida à risca e que o plebiscito seja feito, mas dentro das regras legais, ou seja, junto com eleições gerais para não gerar mais custos ao Estado.

Votação de plebiscito acirra disputa na Assembleia Legislativa

Dep. Gabriel Souza

A realização de plebiscito popular a respeito da privatização das estatais CEEE, CRM e Sulgás está mobilizando a Assembleia Legislativa. O PMDB afirma que o PT está procurando barrar a votação da convocação deste pleito. “A bancada do PT e seus aliados na Assembleia operam para que o plebiscito popular não aconteça. Primeiro, lembro que tentamos retirar essa necessidade de plebiscito para que os próprios deputados decidissem, mas não conseguimos nem mesmo votar essa proposta, já que a oposição barrou sua ida ao plenário no Colégio de Líderes. A estratégia é clara: eles não querem realizar plebiscito nem agora nem depois”, afirma o líder do Governo Sartori na Assembleia, deputado Gabriel Souza (PMDB).

Deputado Gabriel: “Estado deve focar nos serviços essenciais”

Dep. Gabriel Souza

O líder do Governo Sartori na Assembleia, deputado Gabriel Souza (PMDB), tem procurado informar a população gaúcha a respeito da privatização ou federalização das estatais CEEE, CRM e Sulgás. A CEEE, a maior de todas, tem importante ligação com o Litoral Norte, participando ativamente do desenvolvimento da região e suas comunidades. O parlamentar esclarece pontos importantes, inclusive a polêmica questão da inexigibilidade do plebiscito. “O Estado tem que focar nos serviços essenciais aos pagadores de impostos”, aponta.

Como está o andamento da privatização ou federalização de estatais?
O Governo do Estado tem realizado uma série de ações para abrir os números das empresas que estão incluídas na PEC que propõe a retirada de necessidade de plebiscito para privatização ou federalização da CEEE, CRM e Sulgás.
No caso da CEEE, o que o Estado tem que fazer para manter a concessão da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL é não deixar a empresa ter prejuízo por dois anos consecutivos, conforme rege o contrato da concessão. Só para quitar o prejuízo de 2016 o Estado teria que aportar R$ 805 milhões na companhia! E o prejuízo projetado para 2017 é ainda maior! Evidentemente, o Estado – que não tem dinheiro para pagar a folha dos servidores em dia – não terá condições de arcar com esse prejuízo. Ou seja, está claro que precisamos tomar alguma providência!

Por que não fazer o plebiscito?
Simples. Porque só poderíamos fazê-lo no dia 15 de novembro, conforme manda a lei brasileira, e, até lá, a situação das empresas ficaria ainda mais caótica e o RS não conseguiria o dinheiro que seria obtido através de empréstimos avalizados pela União oferecendo essas empresas como garantia (Lei de Recuperação Fiscal dos Estados). É importante lembrar: com esses recursos o Governo conseguirá colocar a folha em dia e fazer investimentos em segurança, saúde e educação.

Comitiva de Palmares do Sul pede apoio a deputados

Comitiva de Palmares conversa com Ciro Simoni

Na quarta-feira (12), uma comitiva de Palmares do Sul, formada pelos vereadores Gilmar Souza, Mauricio Muniz, Coopeagro Granja Vargas e João Aguiar, esteve em Porto Alegre para uma reunião com o deputado Ciro Simoni (PDT) que é relator de projeto de lei proposto pelo deputado Gabriel Souza (PMDB) que visa excluir a cláusula da lei que autorizou a regularização fundiária de 148 lotes do Irga no distrito de Granja Vargas.
Está prevista a suspensão da transação se o produtor não detiver, no momento do pagamento, produtos suficientes para sanar seu débito em duas safras consecutivas ou quatro alternadas. Na justificativa para a proposta, Gabriel Souza destaca que os produtores vinham cumprindo rigorosamente suas obrigações, mas devido à queda da produtividade, muitos estão ameaçados de perderem seus lotes.
“Com a crise que estamos enfrentando na agricultura, não está sendo fácil para os agricultores pagarem suas dívidas. Entramos em contato com o deputado Ciro Simoni para levar essa reivindicação. A nossa economia depende muito da agricultura que faz tudo girar no nosso município”, defende Gilmar.

Bianca assessora deputado Gabriel Souza

Ver.  Bianca Meregalli

Bianca Meregalli

Hoje pela manhã conversei, por telefone, com Bianca Meregalli, ex-vereadora do PMDB de Osório. Ela está atuando como assessora do deputado estadual Gabriel Souza (PMDB) que é o líder do Governo Sartori no parlamento, defrontando-se agora com o espinhoso tema da extinção de fundações e privatização de estatais.
Os debates têm sido muito fortes, com a oposição e entidades sindicais fazendo frente à política do Governo do Estado. Vamos acompanhar estes fatos e o noticiário da Assembleia Legislativa, ainda funcionando em ritmo de verão, o que se encerrará com o Carnaval e o início de março.

Assembleia Legislativa aprova extinção da Metroplan

Escritório da Metroplan em Osório

Escritório da Metroplan em Osório

A Assembleia Legislativa aprovou a extinção da Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional, a Metroplan, que possui um escritório em Osório, localizado ao lado da Associação dos Municípios do Litoral Norte (Amlinorte).
Há anos questiono a operacionalidade da Metroplan, pois há várias demandas no Litoral Norte que não são atendidas por esta fundação relacionadas ao uso do espaço urbano e transporte. Ela se limita, na maior parte do tempo, a atividades burocráticas que podem ser desempenhadas por outros setores do Governo do Estado.
O escritório da Metroplan no Litoral foi inaugurado em 25 de fevereiro de 2005, sob as bênçãos de políticos do PMDB que agora defrontam-se com o iminente fechamento da repartição. Na época era governador Germano Rigotto (PMDB).