Marcado: Darcy Luciano Dias

Câmara de Imbé reprova contas do ex-prefeito Darcy Dias

Plenário da Câmara ficou lotado

Plenário da Câmara ficou lotado

O plenário da Câmara Municipal de Imbé lotou na última segunda-feira (18). Centenas de pessoas estiveram na sede do Legislativo para acompanhar a apresentação do parecer da Comissão de Finanças e Orçamento da Casa sobre o julgamento das contas do ex-prefeito Darcy Luciano Dias (PSDB), referente ao exercício de 2011.
Relator da comissão, o vereador Fabrício Rebechi fez a leitura do parecer. Depois, os vereadores manifestaram-se na tribuna, explanando seus respectivos entendimentos de todo o processo e justificando os votos. Após mais de uma hora de explanações, as bancadas optaram por rejeitar, por 6 a 2, as contas do ex-prefeito.
Além de Rebechi, votaram a favor do parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE) os vereadores Clairton Alves, Joseleine Barbosa, Oldair Arceno, Osmar Junior e o presidente Uiraçu Pinto. Os vereadores Marco Antônio de Quadros e Nilton Gaudério foram os votos contrários ao parecer do TCE. Valdomiro Josefino, o Mirote, não compareceu à votação. Para ter suas contas aceitas, Dias precisava de dois terços dos votos, ou seja, seis vereadores.

Anúncios

Ex-prefeito Darcy Dias tem contas rejeitadas

Darcy L. DiasO Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu, na sessão da 1ª Câmara desta terça-feira (10), parecer desfavorável à aprovação das contas do ex-prefeito de Imbé, Darcy Luciano Dias (foto), exercício de 2011. O administrador também foi multado em R$ 1,5 mil, valor máximo definido em lei estadual, por inobservância das normas de administração financeira e orçamentária.
Seguindo o voto do relator, conselheiro Iradir Pietroski, o TCE-RS fixou débito de R$ 37.020,00 a ser ressarcido pelo ex-gestor aos cofres do Município. O valor, apurado pela auditoria do Tribunal, identificou prejuízo ao erário por concessão e pagamento indevido de bonificações, configurando acúmulo ilegal a servidores detentores de funções gratificadas e comissionadas.
O TCE-RS recomendou ao atual administrador para que evite a ocorrência de falhas e adote providências corretivas em relação àquelas passíveis de regularização. Da decisão cabe recurso em 30 dias a partir da publicação no Diário Eletrônico do Tribunal.
FONTE: TCE-RS.

Imbé abusava de terceirizações

Pref. Pierre Emerim

Pref. Pierre Emerim

Uma estratégia do prefeito anterior de Imbé, Darcy Luciano Dias (PSDB), revelou-se um problema para a administração municipal: as terceirizações. Elas foram feitas na contratação de pessoal e na locação de carros. Tais procedimentos foram imediatamente suspensos a partir de janeiro de 2013.
Conforme o prefeito Pierre Emerim (PT), as terceirizações oneraram muito os cofres públicos. Com o gasto de um mês em locação de carros já era possível adquirir um veículo zero quilômetro. A contratação de uma cozinheira, por exemplo, custava ao município cerca de R$ 2 mil, enquanto a funcionária recebia apenas um salário mínimo. O resto uma empresa contratada embolsava.
A administração municipal, sob o comando de Darcy Dias, gastou desmedidamente até 2012, gerando um endividamento que vem sendo revertido pela atual gestão. A meta do prefeito Pierre é botar as contas em dia, o que está sendo feito com austeridade e controle das despesas.

Imbé no rumo da recuperação

Aqui deste blog fizemos várias matérias tratando de Imbé quando estava sendo administrado por Darcy Lucianos Dias (PSDB). Naquele período avolumaram-se os problemas financeiros e de gestão dos recursos humanos. Darcy não foi reeleito e agora o petista Pierre Emerim bota a casa em ordem, pagando contas, racionalizando a máquina e buscando investimentos. Imbé é um dos pontos positivos do Litoral Norte em 2013, voltando aos trilhos do desenvolvimento.

Imbé: LRF foi descumprida por “trenzinho da alegria”

Marivaldo CascaesMesmo tendo arrecadado acima do previsto no ano passado, o Município de Imbé não atingiu as metas estabelecidas para o 3º quadrimestre de 2012. Os dados foram divulgados na noite de 28 de fevereiro, em audiência pública de avaliação das metas fiscais estabelecidas no ano passado pela Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO). O ato ocorreu na Câmara de Vereadores.
O relatório foi apresentado pelo secretário municipal da Fazenda, Marivaldo Cascaes (foto). Conforme os dados divulgados, a gestão municipal anterior, comandada pelo prefeito Darcy Dias, comprometeu 72,31% da arrecadação em gastos com pessoa. Vale lembrar que o limite estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) é de 54% do total arrecadado. “A receita corrente líquida foi de R$ 50.682.624,54 e despesa líquida com pessoal ficou em R$ 36.647.959,33”, informa Cascaes.
Além das despesas com pessoal ficarem acima do estabelecido na LRF, o relatório apontou que houve déficit orçamentário nos últimos quatro meses do ano passado. As despesas com saúde e educação obedeceram os limites estabelecidos por lei. “O mau desempenho das receitas de contribuição se deu em razão de o Município perder ação judicial para arrecadação da contribuição para o custeio da iluminação pública, não permitindo que fosse feita a arrecadação desta importante receita, em parceria com a CEEE”, finaliza o secretário.

CCs exonerados em Imbé serão pagos em março

Conforme me informa a assessoria de imprensa da Prefeitura de Imbé, no dia 6 de março será feito o pagamento das rescisões dos servidores contratados e dos cargos em comissão (CCs) referente aos meses de dezembro de 2012 e janeiro de 2013. O Executivo frisa que ficou para a nova administração municipal este pagamento, já que os servidores que foram dispensados foram contratados pelo governo anterior.
Conforme o prefeito Pierre Emerim, o valor total das rescisões dos dispensados em dezembro fica em R$ 146.362,57 e para os dispensados pela nova administração em janeiro deste ano fica em R$ 297.429,42.
Este é mais um retrato do que foi a administração de Darcy Luciano Dias (PSDB) à frente do município, tendo chegado ao fim de 2012 com dívidas até o pescoço e pendências que passaram para a gestão seguinte. Agora o prefeito Pierre Emerim (PT) trata de botar a casa em ordem, batendo de frente contra o empreguismo e a falta de planejamento.

Imbé: Pierre desmonta “trenzinho” do Darcy

Pierre EmerimO petista Pierre Emerim (foto) assumiu o comando da Prefeitura de Imbé e trata de botar a casa em ordem, a começar por acabar com o empreguismo, um verdadeiro “trenzinho da alegria” patrocinado pelo contribuinte do município.
Conforme Emerim, a administração do prefeito Darcy Luciano Dias (PSDB) mantinha 400 bolsistas e outros 300 funcionários contratados através de um programa governamental de qualificação profissional. Os bolsistas estavam com salários atrasados há três meses e 60 deles trabalhavam no Fórum. O prefeito vai reduzir este pessoal, devendo passar a contar com apenas cerca de 80 do programa de qualificação profissional a partir de março. A nova gestão demitiu cerca de 80% dos 300 cargos em comissão (CCs), devendo ser nomeados em torno de 20 num primeiro momento.
Além do empreguismo descarado, com concentração absurda de funcionários em alguns setores, outro problema de Imbé são as dívidas, chegando a mais de R$ 60 milhões. Há débitos de R$ 25 milhões com o INSS, outros R$ 25 milhões com a CEEE e R$ 15 milhões para fornecedores diversos.