Marcado: Eleições 2016

TRE mantém cassação de vereador de Tramandaí

Cesar Santos

No dia 6 de junho o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julgou recurso do vereador de Tramandaí, Cesar Luis Silva dos Santos (PMDB), que havia tido o diploma cassado pela Justiça Eleitoral local. Ele ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Em janeiro o juiz eleitoral considerou procedente a investigação proposta para reconhecer a prática de captação ilícita de sufrágio por parte de Cesar e cassou o seu diploma.
Caso deixe sua cadeira no Legislativo, a vaga seria ocupada por Mana Padilha, do PSDB. Ela obteve 529 votos, ficando na primeira suplência da coligação composta por PMDB, PSDB e outros partidos que buscava a reeleição de Edegar Rapach.

Justiça Eleitoral absolve Cilon Silveira e Érico Jardim

Cilon Silveira e Érico Jardim (dir.)

Na Justiça Eleitoral de Capão da Canoa transcorreu processo envolvendo Cilon Silveira (PDT) e Érico Jardim (PP), reeleitos respectivamente prefeito e vice-prefeito de Xangri-Lá. A acusação pediu a cassação dos diplomas de ambos.
Uma denúncia foi apresentada pelo promotor Sávio Fagundes, contando com um vídeo envolvendo Érico durante a campanha eleitoral. A juíza Amita Barcellos Milleto considerou este vídeo uma prova ilícita. “Portanto, não havendo provas idôneas carreadas aos autos a fim de comprovar as alegações contidas na exordial, a improcedência do feito é medida imperativa”, decidiu a magistrada, em sentença publicada no dia 20 de março.

Justiça Eleitoral cassa prefeito de Palmares do Sul

Pref. Paulo Lang

Hoje foi publicada sentença da juíza eleitoral de Palmares do Sul, Fabiana Arenhart Lattuada, decidindo pela cassação do prefeito Paulo Henrique Lang (PT) e seu vice Cláudio Moraes Braga (PROS). A ação foi encaminhada pela promotora Greice Schmeing à Justiça Eleitoral em 13 de dezembro de 2016.
Lang também foi condenado a oito anos de inelegibilidade e multa de cinco mil Ufirs por remoção irregular de servidores públicos. A sentença determina ainda que Lang, Braga, PT e PROS paguem multa de 20 mil Ufirs por condutas vedadas ao poder público durante o período eleitoral.
“É uma perseguição política. Minha campanha não teve irregularidades”, afirma Lang. Ele vai recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em Porto Alegre. Seu advogado é Renato Cavalcanti.
Paulo Lang e Cláudio Braga permanecem em seus cargos, pois a cassação não pode ser efetivada enquanto não houver decisão definitiva. Ambos agora encaminham defesa ao TRE.

Eleições 2016: ação busca anular votos do PSDB em Imbé

Eleições 2016No dia 16 de dezembro foi protocolada na Justiça Eleitoral ação de impugnação de mandato eletivo, baseando-se em suposta nulidade dos atos partidários praticados por Darcy Luciano Dias, pois encontra-se com os direitos políticos suspensos por cinco anos.
O processo está nas mãos da juíza Cristiane Stefanello Scherer. Se a ação for julgada procedente, todos os votos do PSDB serão considerados nulos. Com a recontagem dos votos, assumiriam vagas na Câmara os vereadores Oldair Arceno (PMDB) e Clairton Alves (PTB), ficando o governo do prefeito reeleito Pierre Emerim com uma base de nove vereadores, ou seja, poderia contar com todos os parlamentares.

Abrahão é diplomado prefeito

Juiz Juliano Breda e Eduardo Abrahão (dir.)

Juiz Juliano Breda e Eduardo Abrahão (dir.)

Hoje, no auditório da Câmara Municipal de Osório, aconteceu a diplomação pela Justiça Eleitoral do prefeito reeleito, Eduardo Abrahão (PDT), e de seu vice Eduardo Renda (PP). Na mesma ocasião foram diplomados os vereadores eleitos Charlon Muller, Ed Moraes, Emerson Magni da Silva, Gilberto Santos de Souza, Lucas Azevedo, Marcos Marques Bolzan, Maria Isabel Pereira, Martim Tressoldi e Roger Caputi. Os suplentes de vereador Fábio Alves da Silveira, Felipe Ferreira Lopes, Giovani Linhares, Ronei Webler, Rossano Teixeira e Valério dos Anjos também receberam o diploma.
Ontem outros prefeitos da região foram diplomados, caso de Luiz Carlos Gauto (PP) em Tramandaí e Paulo Lang (PT) em Palmares do Sul.

Prefeito Paulo Lang contesta ação do MP Eleitoral

Pref. Paulo Lang

Pref. Paulo Lang

Agora, no início da tarde, entrevistei o prefeito reeleito de Palmares do Sul, Paulo Lang (PT). Ele está consternado com ação proposta pelo Ministério Público na Justiça Eleitoral que pede cassação da sua candidatura. Sua família, correligionários e amigos estão abalados com esta ação na Justiça Eleitoral.
A promotora Greice Ávila Schmeing alega que Lang teria cometido condutas vedadas, como remoção de servidores, alteração de padrões de cargos e vencimentos com efeitos financeiros e utilização de servidores com fins eleitorais. Greice aponta ter havido “abuso de poder político”.
Hoje, às 18 horas, na Câmara Municipal, Lang será diplomado. Segundo ele, as ações relacionadas a servidores foram em razão de questão financeira do município, tendo havido destinação de funcionários para o balneário de Quintão, agora se preparando para a temporada de veraneio. O petista entende haver perseguição à sua candidatura. Ele recorda que sua campanha foi acompanhada de perto pela Brigada Militar e Justiça Eleitoral. Lang acabou reeleito com 2.883 votos, correspondendo a 47,13% dos votos válidos.
No momento da diplomação parte da comunidade estará presente na Câmara, prestando solidariedade ao prefeito reeleito. Seus advogados estão preparados para apresentar sua defesa no Judiciário.

Justiça analisa pedido de anulação de votos em Cidreira

A juíza eleitoral Cristiane Stefanello Scherer está a avaliar mais uma denúncia relacionada à eleição em Cidreira, a mais judicializada até agora do Litoral Norte. Ela foi entregue no Fórum de Tramandaí no dia 1º de dezembro e busca o impedimento da diplomação dos candidatos eleitos a vereador. A liminar referente a este pleito foi negada pela magistrada.
A denúncia enfoca o que seriam algumas candidaturas fictícias que teriam beneficiado determinados candidatos. A juíza Cristiane instituiu uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral. “A simples inexistência de votos e de movimentação financeira na campanha representam apenas indícios de fraude, não sendo motivo suficiente, por si só, para realizar a quebra da vontade popular emanada nas urnas”, afirmou ao negar a liminar.
Audiência será realizada nos próximas dias, sendo possibilitada a inclusão de mais informações.