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Justiça Eleitoral cassa prefeito de Palmares do Sul

Pref. Paulo Lang

Hoje foi publicada sentença da juíza eleitoral de Palmares do Sul, Fabiana Arenhart Lattuada, decidindo pela cassação do prefeito Paulo Henrique Lang (PT) e seu vice Cláudio Moraes Braga (PROS). A ação foi encaminhada pela promotora Greice Schmeing à Justiça Eleitoral em 13 de dezembro de 2016.
Lang também foi condenado a oito anos de inelegibilidade e multa de cinco mil Ufirs por remoção irregular de servidores públicos. A sentença determina ainda que Lang, Braga, PT e PROS paguem multa de 20 mil Ufirs por condutas vedadas ao poder público durante o período eleitoral.
“É uma perseguição política. Minha campanha não teve irregularidades”, afirma Lang. Ele vai recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em Porto Alegre. Seu advogado é Renato Cavalcanti.
Paulo Lang e Cláudio Braga permanecem em seus cargos, pois a cassação não pode ser efetivada enquanto não houver decisão definitiva. Ambos agora encaminham defesa ao TRE.

Abrahão é diplomado prefeito

Juiz Juliano Breda e Eduardo Abrahão (dir.)

Juiz Juliano Breda e Eduardo Abrahão (dir.)

Hoje, no auditório da Câmara Municipal de Osório, aconteceu a diplomação pela Justiça Eleitoral do prefeito reeleito, Eduardo Abrahão (PDT), e de seu vice Eduardo Renda (PP). Na mesma ocasião foram diplomados os vereadores eleitos Charlon Muller, Ed Moraes, Emerson Magni da Silva, Gilberto Santos de Souza, Lucas Azevedo, Marcos Marques Bolzan, Maria Isabel Pereira, Martim Tressoldi e Roger Caputi. Os suplentes de vereador Fábio Alves da Silveira, Felipe Ferreira Lopes, Giovani Linhares, Ronei Webler, Rossano Teixeira e Valério dos Anjos também receberam o diploma.
Ontem outros prefeitos da região foram diplomados, caso de Luiz Carlos Gauto (PP) em Tramandaí e Paulo Lang (PT) em Palmares do Sul.

Prefeito Paulo Lang contesta ação do MP Eleitoral

Pref. Paulo Lang

Pref. Paulo Lang

Agora, no início da tarde, entrevistei o prefeito reeleito de Palmares do Sul, Paulo Lang (PT). Ele está consternado com ação proposta pelo Ministério Público na Justiça Eleitoral que pede cassação da sua candidatura. Sua família, correligionários e amigos estão abalados com esta ação na Justiça Eleitoral.
A promotora Greice Ávila Schmeing alega que Lang teria cometido condutas vedadas, como remoção de servidores, alteração de padrões de cargos e vencimentos com efeitos financeiros e utilização de servidores com fins eleitorais. Greice aponta ter havido “abuso de poder político”.
Hoje, às 18 horas, na Câmara Municipal, Lang será diplomado. Segundo ele, as ações relacionadas a servidores foram em razão de questão financeira do município, tendo havido destinação de funcionários para o balneário de Quintão, agora se preparando para a temporada de veraneio. O petista entende haver perseguição à sua candidatura. Ele recorda que sua campanha foi acompanhada de perto pela Brigada Militar e Justiça Eleitoral. Lang acabou reeleito com 2.883 votos, correspondendo a 47,13% dos votos válidos.
No momento da diplomação parte da comunidade estará presente na Câmara, prestando solidariedade ao prefeito reeleito. Seus advogados estão preparados para apresentar sua defesa no Judiciário.

Justiça analisa pedido de anulação de votos em Cidreira

A juíza eleitoral Cristiane Stefanello Scherer está a avaliar mais uma denúncia relacionada à eleição em Cidreira, a mais judicializada até agora do Litoral Norte. Ela foi entregue no Fórum de Tramandaí no dia 1º de dezembro e busca o impedimento da diplomação dos candidatos eleitos a vereador. A liminar referente a este pleito foi negada pela magistrada.
A denúncia enfoca o que seriam algumas candidaturas fictícias que teriam beneficiado determinados candidatos. A juíza Cristiane instituiu uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral. “A simples inexistência de votos e de movimentação financeira na campanha representam apenas indícios de fraude, não sendo motivo suficiente, por si só, para realizar a quebra da vontade popular emanada nas urnas”, afirmou ao negar a liminar.
Audiência será realizada nos próximas dias, sendo possibilitada a inclusão de mais informações.

Xangri-Lá: Érico Jardim espera absolvição da Justiça Eleitoral

Érico Jardim

Érico Jardim (PP)

Hoje conversei com o vice-prefeito reeleito de Xangri-Lá, Érico Jardim (PP). Ele disse estar bastante tranquilo em relação a denúncia feita pelo Ministério Público à Justiça Eleitoral referente a suposta compra de votos nesta campanha municipal. O promotor Sávio Fagundes, em sua representação, busca a cassação do registro das candidaturas de Cilon Silveira (PDT), reeleito prefeito, e do vice Érico Jardim.
Érico afirma que seus advogados estão atuando no sentido de uma defesa robusta. Por isto, acredita que será absolvido. Ele recorda que mesmo caso ocorreu há oito anos atrás em Capão da Canoa, também registrado em vídeo e envolvendo Amauri Magnus Germano, eleito prefeito naquele pleito, que acabou inocentado, tendo sido diplomado e empossado sem qualquer embaraço.

Defesa de Contini confia em improcedência da ação

justica-eleitoralO advogado Décio Itiberê Oliveira, representante da coligação que elegeu Alex Contini (PP) prefeito de Cidreira, entrou em contato comigo me esclarecendo a respeito do processo que transcorre na Justiça Eleitoral de Tramandaí.
O processo está nas alegações finais, a serem analisadas pela juíza Cristiane Stefanello Scherer. “Tenho convicção de que a ação será julgada improcedente. Ocorre que uns dos fundamentos é que o partido não teria dado legenda para uma filiada. No entanto esta pessoa foi ouvida e disse que ela é que não quis concorrer. Por outro lado, o partido para proibir uma coligação tem que fixar as normas um ano antes e isto não ocorreu”, explica.
Décio também frisa que caso a ação seja considerada procedente, a consequência seria a anulação apenas dos votos da eleição proporcional.

Rede nacional contesta aliança com Contini em Cidreira

Alex Contini (PP)

Alex Contini (PP)

A juíza eleitoral do Fórum de Tramandaí, Cristiane Stefanello Scherer, tem nas mãos um polêmico caso para decidir, pois envolve a possibilidade de invalidação de eleição do prefeito de Cidreira. No pleito, realizado em 2 de outubro, foi vitorioso Alex Contini, do PP. No entanto, há contestações referentes às convenções partidárias da coligação que elegeu Contini. A Rede local decidiu apoiá-lo na campanha a prefeito, contrariando as suas diretrizes nacionais de não alinhamento a partidos que apoiaram o impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Os advogados da Rede, em nível nacional, ingressaram com pedido de impugnação de ata no Fórum de Tramandaí.
Os adversários de Contini torcem para que ocorra impugnação de candidatura, podendo levar a nova eleição em Cidreira em janeiro. A sentença é aguardada para os próximos dias.