Marcado: Justiça Eleitoral

Suspeição de juíza é aceita no TSE

Na manhã de hoje o TSE julgou a exceção de suspeição da juíza eleitoral de Palmares do Sul, resultado de recursos interpostos pela defesa de Paulo Lang. A vitória do prefeito foi de quatro a três. A questão agora retorna ao TRE gaúcho. Assim que o TRE remeter de volta, o processo de cassação em terceira instância será retomado.
A situação está favorável a Lang, pois foram minadas algumas ações do processo que busca sua cassação e do seu vice. Há pontos frágeis na acusação que serão explorados pela defesa do prefeito. A comunidade de Palmares do Sul observa as tramas de uma oposição inconformada com a derrota em 2016 e de olho nos tribunais, onde tenta obter vitória para remover Lang do paço municipal.

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TSE confirma Lang como prefeito de Palmares do Sul

Pref. Paulo Lang

Hoje o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reuniu-se e julgou recurso de Palmares do Sul, no qual o candidato mais votado a prefeito, Paulo Henrique Lang (PT), questionou a cassação de sua candidatura por abuso de poder político e de autoridade. A sentença da juíza eleitoral de Palmares do Sul, Fabiana Arenhart Lattuada, havia cassado o mandato de Lang por supostas irregularidades, numa sentença repleta de contradições e falta de embasamento do que seriam provas.
Lang sai por cima, driblando as artimanhas de uma oposição rancorosa que parece ainda não ter aceitado o resultado das urnas.
O TSE aceitou as argumentações de suspeição da magistrada local, gerando intensos e debates, o que se findou num placar apertado que foi favorável ao prefeito Lang e à chapa que apoiou sua candidatura no pleito de 2016.

Democracia no fio da navalha da Justiça Eleitoral

Min. Admar Gonzaga

Estive lendo a sentença do ministro Admar Gonzaga, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que possibilitou que Paulo Lang voltasse a ser prefeito de Palmares do Sul. O ponto principal de seu arrazoado foi a suspeição levantada contra a juíza Fabiana Arenhart Lattuada, que teve um encaminhamento diverso do previsto na legislação pela Justiça Eleitoral de Palmares do Sul.
A judicialização exacerbada da organização e dos eventos da campanha eleitoral e a falta de critérios na coleta de provas acabam prejudicando a democracia, levando intranquilidade às comunidades.

EXCLUSIVO: TSE garante cargo a Paulo Lang

Pref. Paulo Lang

Os advogados de Paulo Henrique Lang (PT) ingressaram com ação cautelar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) visando a recuperação do cargo de prefeito, pois havia sido destituído em razão de sentença da juíza eleitoral Fabiana Arenhart Lattuada que foi acolhida pelo TRE.
O relator, ministro Admar Gonzaga, considerou, em sentença de hoje, que haveria dano irreparável em relação a este caso. O magistrado apontou falhas no processo realizado pela juíza local. Admar assinala que a exceção de suspeição da julgadora, levantada pela defesa de Lang, não foi enviada para processo e julgamento no tribunal competente.
Recurso especial ainda será apreciado pelo TSE. Enquanto isto, Paulo Lang e seu vice, Cláudio Moraes Braga, ficam garantidos em seus cargos. O vereador Ademar Terra (PPS), presidente da Câmara, chegou a ser empossado como prefeito no dia 29 de setembro. Agora os ventos mudaram e haverá retorno à situação original.

Darcy Dias vive inferno astral

Darcy Luciano Dias

Não bastasse ter os direitos políticos cassados, o ex-prefeito de Imbé, Darcy Luciano Dias (PSDB), agora vê seu partido ser engolfado por uma sentença da juíza eleitoral Cristiane Stefanello Scherer que anula os votos dos vereadores tucanos do município.
A ação foi proposta em dezembro de 2016 pelos partidos de situação, apoiadores do prefeito Pierre Emerim. A sentença foi publicada nesta sexta-feira (8), sendo certamente alvo de recurso junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
A sentença da magistrada aponta que Darcy Dias presidiu a convenção dos tucanos de Imbé, mesmo estando com os direitos políticos cassados pela Justiça, afrontando a legislação. Desta forma, restou à juíza decretar a nulidade dos atos da assembleia do PSDB.

Imbé: Justiça anula votação dos vereadores do PSDB

Em sentença do dia 8 de setembro, a juíza eleitoral Cristiane Stefanello Scherer considerou procedente ação proposta por PMDB, PT, PROS, PSD, PTB e PDT contra o PSDB de Imbé. O processo baseia-se no fato de que a convenção do PSDB, ocorrida em 2016, foi presidida por Darcy Luciano Dias que encontra-se com os direitos políticos suspensos pela Justiça. A magistrada, portanto, considerou nula a reunião dos tucanos.
O PSDB irá recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em Porto Alegre. Com o trânsito em julgado da sentença, haverá recontagem dos votos e poderão assumir cadeiras no Legislativo Oldair Arceno (PMDB) e Clairton Alves (PTB). Hoje o PSDB conta com dois vereadores: Nilton Gaudério e Rafael Kerber.
Desta forma, o prefeito Pierre Emerim (PT) ficaria com todos os parlamentares apoiando o seu governo, o que seria um duro golpe para a oposição em Imbé.

Lang quer concorrer de novo

Paulo Lang

O prefeito de Palmares do Sul, Paulo Henrique Lang (PT), está recorrendo ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para se manter no cargo. Seu objetivo é tentar reverter a cassação e inelegibilidade decididas no TRE, visando também concorrer na próxima eleição a prefeito. “Vemos grande chance de disputar esta eleição no cargo”, afirma otimista.
Lang contesta que tenha cometido o crime de abuso da máquina pública. “Não houve utilização de servidores na campanha eleitoral”, reitera. Segundo ele, as remoções também não aconteceram e houve falhas no processo que sua defesa irá explorar e apresentar no TSE.
A decisão do TSE sairá até 15 de setembro. Caso ocorra o afastamento de Lang, ele ainda tentará outros recursos junto ao TSE.