Marcado: Meio ambiente

Destino do lixo preocupa prefeitos do Litoral Norte

Prefeitos estudam alternativas para crise dos aterros

O fechamento do aterro sanitário de Tramandaí já é previsto pela Fepam, o que preocupa diversos prefeitos da região. Recentemente eles estiveram reunidos na sua associação, a Amlinorte. O problema é mesmo grave, pois a Fepam está vedando a implantação de novo aterro perto da orla marítima.
Uma alternativa foi apresentada pela Companhia Riograndense de Valorização de Resíduos (CRVR), prevendo a instalação de três áreas de transbordo na região e posterior transporte dos resíduos para o aterro de São Leopoldo.
A proposta foi bem aceita pelos prefeitos que deverão estudar com suas áreas técnicas a viabilidade e os valores investidos. A Amlinorte terá reunião com o Governo do Estado e Fepam para tratar desta questão.

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CNJ tem papel decisivo na questão da ETE de Osório

ETE da Lagoa dos Barros

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem papel importante na solução da pendenga envolvendo o funcionamento da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Osório. Desde 2012 a questão vinha emperrada devido a ações judiciais impetradas no Fórum de Santo Antônio da Patrulha.
Em maio de 2017 o vereador osoriense Beto Gueiê (PDT), inconformado com a inoperância da ETE, decidiu agir e apresentou uma representação por excesso de prazo junto ao CNJ. Então o ministro João Otávio de Noronha, vendo que a ação havia sido distribuída em julho de 2009, apontou que deveria ser apurada eventual morosidade injustificada. A juíza Sandra Regina Moreira alegou que se tratava de lide complexa, envolvendo interesse social relevante.
As coisas tomaram outro rumo quando no dia 17 de agosto de 2017 a magistrada se manifestou em nota de expediente determinando o julgamento conjunto da ação civil pública, ação anulatória e ação cautelar movidas contra o Município de Osório e outros. No dia 12 de setembro prolatou sentença da qual se obteve o julgamento conjunto dos processos, opinando pela viabilidade de operação da ETE osoriense.
Este trabalho teve o esforço do advogado Breno Kingeski, assessor do vereador Beto Gueiê. A novela parece estar chegando ao fim. Recursos podem ser encaminhados a instâncias superiores.

Justiça autoriza funcionamento da ETE de Osório

ETE está inativa desde 2012, quando desta foto

Nesta semana a juíza Sandra Regina Moreira, do Fórum de Santo Antônio da Patrulha, teve publicada sentença na qual libera para funcionamento a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Osório, localizada junto à Lagoa dos Barros. A estação era alvo de ações questionando seu funcionamento, em razão da inconformidade de alguns setores da comunidade de Santo Antônio da Patrulha.
A sentença enfocou os processos em conjunto, reduzindo o tempo de espera para esta clamante questão. A magistrada afirma na sentença que os órgãos envolvidos precisarão cumprir requisitos para efetivar a operação da ETE, como formação de equipe técnica de acompanhamento e envio trimestral de relatório das atividades para o Ministério Público de Santo Antônio da Patrulha. O caso poderá ser alvo de recurso em instância superior.
*Uma ação anulatório e uma cautelar, encaminhadas pelo MP, foram julgadas improcedentes. A ação civil pública foi considerada parcialmente procedente. A licença de operação da ETE, emitida pela Fepam, foi considerada válida.

Aterro sanitário de Tramandaí tem fechamento marcado

Municípios expuseram sua preocupação

No dia 6 houve reunião dos prefeitos do Litoral Norte na Secretaria Estadual do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA). Em discussão a possível suspensão das atividades do aterro sanitários de Tramandaí, prevista para maio de 2018.
A Amlinorte tem cobrado da SEMA, Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler (FEPAM), Fundação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS), Governo do Estado e Ministério Público uma posição sobre o assunto.
“Isso causará um grande impacto negativo nas finanças do município, considerando o alto custo de transporte”, afirma o prefeito de Imbé, Pierre Emerim.

Abertura de novos aterros sanitários é debatida na Amlinorte

Cilon Silveira

Em reunião ocorrida no dia 14, o presidente da Associação dos Municípios do Litoral Norte (Amlinorte), Cilon Silveira, informou sobre uma reunião com a secretária estadual do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Ana Pellini, sobre a destinação dos resíduos sólidos. “Não houve avanço sobre uma solução para a destinação dos resíduos na região, uma vez que os órgãos reguladores não deverão aprovar a abertura de novos aterros na região litorânea”, informou. As atividades do aterro de Tramandaí, que recebe o lixo de sete municípios litorâneos, deverão ser encerradas em maio de 2018, de acordo com a Fepam. Os demais municípios estão descartando o lixo em Içara (SC) ou em São Leopoldo.
O presidente da Amlinorte quer uma posição dos órgãos públicos sobre qual o caminho a tomar para a solução do problema e sugeriu marcar uma audiência com o Governo do Estado, Ministério Público e Governo Federal para que apontem um direcionamento para o plano de resíduos do Litoral Norte. Esse encontro deverá ser agendado pela Amlinorte, com o apoio da Famurs.

ETE da Lagoa dos Barros, a novela sem fim

ETE continua inativa (foto de 2012)

A Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) da Lagoa dos Barros, construída para ser uma redenção ambiental para Osório, continua inoperante. A novela arrasta-se nas barras da Justiça, pois o Ministério Público de Santo Antônio da Patrulha resolveu agir, resultando em processo que há quatro anos impede a operacionalidade do sistema.
Em maio de 2012 a questão já estava toda suspensa no ar, conforme se vê em matéria publicada neste site. Uma lástima para Osório, um vexame para as instituições que deveriam proteger a coletividade, mas cuja estrutura jurisdicional, arcaica e lenta, leva a fatos como este.

Obras da ETE de Imbé avançam

Visita ao canteiro de obras da estação

Uma comitiva formada pelo prefeito Pierre Emerim, vice-prefeito Ique Vedovato, servidores municipais e empresários da construção civil visitou as obras da futura Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Imbé, no bairro Nova Nordeste.
Segundo Pierre, a visita teve como objetivo mostrar o andamento dos trabalhos e também conversar sobre a importância da implantação do sistema de esgoto sanitário na cidade, que é o maior investimento público da história de Imbé.
Conforme a Corsan, a ETE não trará inconvenientes para a comunidade, como mau cheiro, em função do tratamento utilizado, pois será cercada por uma cortina vegetal composta por árvores com diferentes alturas. A obra tem previsão de conclusão para o final de 2018. Ela fará saltar o índice de esgoto tratado na cidade para 30%, beneficiando mais de cinco mil pessoas.