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Fontana apresenta PEC que acaba com eleições indiretas

Dep. Henrique Fontana

Henrique Fontana

O deputado federal Henrique Fontana (PT) apresentou no plenário da Câmara dos Deputados sua Proposta de Emenda Constitucional que determina eleições diretas em qualquer circunstância, alterando o artigo 81 da Constituição Federal que prevê eleição do presidente pelo Congresso Nacional se o impedimento ocorra nos últimos dois anos do mandato presidencial.
De acordo com Fontana, diante do momento de grave crise institucional e de legitimidade da representação política no Brasil, se faz necessário que o Congresso revise o artigo que determina eleição indireta para presidente.
“O momento exige eleições diretas. O país precisa preservar a democracia e eleger diretamente seu principal mandatário. Para isto apresentamos a emenda que garanta eleições diretas sempre que o mandato presidencial (presidente e vice) for interrompido por qualquer motivo ocorrido dentro da ordem constitucional. Queremos garantir ao povo brasileiro a decisão final da escolha de quem governa o país, garantindo maior transparência, legitimidade e estabilidade política”, defende.
Em discurso no plenário nesta quarta-feira (07) afirmou que o país vive uma das mais graves crises institucionais da história, com o golpe de caráter parlamentar que iniciou o processo de desestabilização das instituições do país e começa a cobrar um preço cada vez mais alto da população brasileira.

PT faz coxinhaço em Osório!

Petistas jantaram e debateram política

Petistas jantaram e debateram política

O PT de Osório saiu da toca e se reuniu ontem (7) à noite, debatendo o quadro de crise nacional. Foi uma reunião que serviu para Denílson da Silva marcar sua posição como pré-candidato a prefeito.
Foi servido galeto, polenta, salada e chopp gelado. Denílson assinalou que o PT precisa lutar por espaço político no município, tendo como meta vitórias e a busca de uma cadeira na Câmara.
Por enquanto, o PT apresenta-se distanciado de uma possível aliança com os maiores partidos de Osório: PDT e PMDB. Agora o foco é nas manifestações deste domingo (13), mas a questão local já é pauta constante no PT osoriense.

Lula tem culpa no cartório?

Lula

Lula

O apartamento triplex em Guarujá (SP), a fazenda no interior paulista, as empresas de familiares e achegados, tudo isto é resultado de falcatrua engendrada por Lula e sua turma? Deixo esta pergunta no ar, movido que fui por comentário enviado por um atilado internauta que acompanha meu blog.
Em primeiro lugar os fatos precisam ser investigados. Publiquei neste espaço artigo do presidente do PT nacional, Rui Falcão, porque considero o noticiário apressado. As reportagens não abordam os temas centrais e partem para questões periféricas já insinuando conclusões e apontando relações com o que seriam irregularidades ou crimes.
Vejam que no caso do apartamento triplex o repórter não perguntou quanta vezes Lula ou familiares lá estiveram. Bastou a resposta positiva de funcionários do condomínio para que viesse uma onda de suposições, sempre apontando para um ato delituoso.
Reitero que não gosto de postar questões de política nacional neste blog, pois tornam-se tediosas, levando a embates pouco esclarecedores e recheados de ideias apressadas e sandices, muitas partindo para a ofensa.
Quem pode apontar que Lula é culpado? A Justiça. Isto vale também para a turma do PSDB, PP, PMDB e outros. Ponto final.

Rui Falcão critica tentativa de linchamento moral de Lula

Nunca antes neste País um ex-presidente da República foi tão caluniado, difamado, injuriado e atacado como o companheiro Lula. Inconformado com sua aprovação inédita ao deixar o governo, o consórcio entre a oposição reacionária, a mídia monopolizada e setores do aparelho de Estado capturados pela direita quer convertê-lo em vilão.
O legado de realizações a favor dos mais pobres, a elevação do Brasil no cenário mundial, os sucessos na educação, na saúde, nos programas sociais, na área da infraestrutura, em seus oito anos na Presidência, precisa ser destruído para que Lula não possa retornar em 2018. Ainda que ele nunca tenha dito que pretende voltar.
A tentativa de linchamento político -– e moral – escora-se em denúncias sem provas, como virou moda no País nos últimos meses. Valem as versões, não os fatos. O dever da prova não é mais de quem acusa, mas de quem é acusado, delatado, caluniado. Como diz o professor Luiz Gonzaga Belluzzo, “primeiro aponta-se o criminoso, depois vasculha-se o crime”.
Por mais que as explicações desmintam a farsa ecoada pelos detratores de Lula, a mídia conservadora prossegue com o massacre de mentiras.
É tarefa da militância e de quem tem compromissos com a democracia combater a escalada golpista e o cerco criminoso ao Lula. Estou convencido, como já disse em recente inserção do PT na televisão, que, assim, mais uma vez a verdade triunfará sobre a mentira.
FONTE: Site do PT

*Não sou petista, mas faço questão de publicar este artigo do presidente nacional do PT, Rui Falcão, em razão da série de notícias veiculadas por emissoras de televisão, uma campanha disfarçada para desmoralizar Lula. As investigações prosseguem e podem apontar o que seria um esquema criminoso, mas até agora são apenas suposições.

Stela Farias: “Governo Sartori reedita a agenda neoliberal”

Dep. Stela Farias

Dep. Stela Farias

Entrevistei a deputada estadual Stela Farias sobre o momento da política gaúcha e nacional. A ex-prefeita de Alvorada desfere muitas críticas ao Governo Sartori, considerando-o neoliberal. Por outro lado, defende ardorosamente o seu partido que no dia 10 de fevereiro vai completar 36 anos de existência.
Uma entrevista bastante esclarecedora, expondo a linha de pensamento desta deputada petista que possui muitos amigos e conhecidos em Osório e região.

1)No seu entendimento o Governo Sartori tem conseguido qualificar as políticas públicas no RS?
Para qualificar políticas públicas, antes de mais nada, é preciso uma gestão que compreenda o Estado como principal instrumento de indução do desenvolvimento econômico, presente positivamente na vida da população, retornando em serviços e atendimento aquilo que se paga em impostos e taxas. Para isso é preciso estabelecer condições de trabalho e salário dignas para os funcionários públicos para poder cobrar um atendimento e uma produção qualificada.
O PMDB governa o Rio Grande do Sul pela quarta vez em pouco mais de 30 anos, portanto esperar que aqueles que sempre fizeram o mesmo – vender patrimônio público, reduzir as funções públicas do Estado e aumentar impostos – agora produzam um resultado diferente, é subestimar nossa inteligência.
Talvez se possa perguntar então, se o povo sabia o que um governo do PMDB significa, como Sartori foi eleito? Acho que todos lembram de uma campanha festiva que em nenhum momento apresentou seu programa de governo. Nem quando foi desafiado por seus adversários políticos. As poucas medidas que foram anunciadas durante a campanha eleitoral, como a redução de CCs, ou a nomeação de quadros técnicos para coordenar áreas importantes do Governo, simplesmente foram esquecidas assim que Sartori assumiu. Há pelo menos quatro irmãos de deputados da base do governo, além da própria companheira do governador ocupando direções e secretarias públicas.
Não quero ser moralista, porque podem até ser pessoas qualificadas para a função, me refiro aqui somente ao proselitismo utilizado para conquistar votos. Sartori inclusive se negava a comparar os governos do PMDB que o antecederam, dizendo que não olhava para o retrovisor, no entanto, imediatamente ao assumir passou a responsabilizar o governo Tarso Genro pela crise estrutural que atinge o Estado há 30 anos, da qual, como eu disse antes, o PMDB foi responsável por boa parte. Ou alguém esqueceu que Antônio Britto, apesar de ter levantado praticamente um orçamento anual extra com a privatização da CEEE e CRT, renegociou a dívida com a União, em prejuízo da economia gaúcha e só agravou o problema?
Então, o que assistimos neste primeiro ano do Governo Sartori foi a reedição da agenda neoliberal dos anos 90, uma tese econômica que foi para o lixo da história ao redor do mundo, onde faliu economias nacionais, gerou desemprego e atraso, mas que no Rio Grande do Sul, na contramão, transformou-se em programa de governo.
Um programa muito bem aplicado, com estratégia, com apoio de parte da imprensa, de grandes empresários, todos interessados em encampar serviços hoje públicos e cobrar por eles. Não tem nada de errado com os interesses do setor privado, mas um governo não pode ser eleito para governar para meia dúzia de setores abastados.
A primeira medida de Sartori em janeiro de 2015, foi publicar um decreto que paralisou o Estado durante seis meses, deu um calote nos fornecedores, cortou horas-extras de serviços essenciais na Segurança e na Saúde, extinguiu secretarias de ponta, como a Secretaria de Políticas para as Mulheres, essencial para atender aquela que é hoje a maior parte da população gaúcha.
Durante os seis meses seguintes a estratégia de estabelecer o caos serviu para deprimir o Estado economicamente, afastar investidores e gerar mais gastos – porque toda vez que uma obra é paralisada, sua retomada aumenta sensivelmente os custos, o que é uma enorme contradição com o discurso de austeridade pregado pelo governo.
Estabelecido o caos, os males incuráveis, os remédios amargos começar a aparecer. O primeiro foi o aumento linear de impostos, sem critério, penalizando toda a população, ricos e pobres, produtos supérfluos e essenciais.
Enquanto o Governo Federal em 2015, voltou a cobrar impostos que ele mesmo tinha retirado e agora voltou a reduzir, como é o caso da energia elétrica, nós aqui no Rio Grande do Sul iniciamos o ano com luz, gasolina, alimentação tudo mais caro graças ao PMDB e aos deputados da base do governo que não aceitaram sequer estabelecer critérios para aumentar impostos, por exemplo, somente de quem pode pagar mais. Além do aumento de impostos sem critério, o governo Sartori vai devolver os pedágios das estradas estaduais à iniciativa privada e já iniciou a extinção da fundações públicas.
Nenhuma política de desenvolvimento econômico foi apresentada até o momento, tampouco algum plano para combater a sonegação de impostos. Sabe por que? O atual governo não está interessado em fazer a máquina pública funcionar. Pelo contrário, é uma gestão que atua para reduzir cada vez mais o papel do Estado, terceirizar serviços para a iniciativa privada poder cobrar, sem com isso reduzir impostos. Ao final quem pagará a conta será a população, alijada dos serviços para os quais paga impostos para acessá-los, vai ter que desembolsar ainda mais para ter os mesmos serviços, só que da iniciativa privada.
Concluo afirmando que para qualificar as políticas públicas, primeiro é preciso ter políticas públicas. E isto, certamente, não está na ordem do dia do Governo Sartori, que não tem vontade política para afirmar a presença do Estado na vida dos gaúchos e gaúchas.

2)O PT gaúcho está entrando em decadência?
Por que? O PT gaúcho elegeu 11 deputados na última eleição e é hoje a maior bancada da Assembleia Legislativa. São mais de 60 prefeitos e mais de 500 vereadores em todo o Estado. Não parece nada com um partido entrando em decadência. Num Estado predominantemente conservador e reacionário como o nosso, é de se considerar um avanço o número de representantes eleitos pelo partido.

3)Faltam lideranças ao PT gaúcho para entrar numa nova fase que reverta o quadro negativo imposto pelas investigações sobre os governos de Lula e Dilma?
Primeiro não existe investigação sobre Lula e Dilma. Ambos são os dois presidentes, em que as investigações e o trabalho da Polícia Federal, do Ministério Público e da Procuradoria da República mais avançou. As principais leis anti-corrupção foram criadas e implementas pelos governos do PT. Foi-se o tempo em que o procurador da República era conhecido como “engavetador da República”, como era nos tempos de Fernando Henrique Cardosos e do PSDB, que varriam a sujeira para debaixo do tapete.
O que acontece agora é que aqueles que durante décadas se locupletaram de altos cargos, de posição política para permanecer impunes, aqueles cuja lei não tocava, passaram a ser investigados e presos. Todos, inclusive aqueles do próprio partido de Lula e Dilma que também cometeram ilícitos.
Claro que muitos desses personagens, que ainda mantêm certo poder e apoio político se utilizam de todos os expedientes não só para impedir as investigações como para inverter o quadro e tentar criminalizar quem manda investigar. O caso mais notório deste comportamento é o do deputado Eduardo Cunha, do PMDB, figura obscura da República que durante décadas ocupou importantes cargos públicos e em todos cometeu irregularidades. Para se ter uma ideia, há hoje mais de 15 processos contra este senhor tramitando no STF e todos estão relacionados a desvio de recursos públicos. Que moral tem esse sujeito para coordenar uma operação política que tentou impedir uma presidente eleita pelo voto democrático, de exercer seu mandato? Fica claro que há bandidos tentando impedir que quem quer investigar e punir os desvios prossiga.
O PT completa, no dia 10 de fevereiro, 36 anos de existência. Surgiu de uma aliança entre camponeses, operários e intelectuais que não pertenciam a nenhuma das forças políticas tradicionais que dominavam o cenário nacional, incluindo aquelas que apoiaram o Golpe Civil-Militar. Somente depois de quatro eleições conseguiu romper com a hegemonia política de direita, ligada aos oligopólios nacionais e assumir a presidência da República. Em dois mandatos, o governo do PT pagou a dívida externa – herança dos ditadores militares que quebraram o país -, abriu 16 universidades públicas, retirou mais de 20 milhões de brasileiros da miséria, criou o maior programa de habitação da história e colocou o Brasil no cenário internacional como liderança geopolítica, presença forte na ONU e exemplo de políticas sociais adotadas em diversos países do mundo.
É claro que estes quase 40 anos de história e de governos absolutamente exitosos de todos os pontos de vista, não passariam tranquilos sem inúmeras tentativas daqueles que tiveram seu tempo e não fizeram, ao contrário, afundaram o país em inflação, miséria, concentração de recursos na mão de poucos, de obstaculizar a continuidade desse projeto generoso que incluiu inúmeros brasileiros e brasileiras, gerou empregos, bancou a indústria nacional, mandou estudantes para as maiores universidades do
mundo para aprender e voltar para servir ao seu país.
Evidente que figuras ligadas ao partido, de maneira isolada, cometeram erros, principalmente ao reproduzir a maneira de fazer política dos partidos tradicionais como o PMDB, o PP, o PSDB e o DEM, que era a troca de favores, o lobby, o pagamento de propina. Felizmente, crimes como esses, como eu disse antes, desde que o PT assumiu, passaram a ser investigados e punidos, não mais varridos para debaixo do tapete, como eram até 2002.
Por fim, é preciso denunciar o papel de parte da imprensa, que renunciou ao jornalismo em troca de difundir boatos, calúnias, falsas acusações, além de transformar operações policiais em verdadeiros circos midiáticos. O Brasil tem esse peculiaridade, seis famílias controlam e agendam toda a informação que circula no
país. Não é por acaso, que talvez seja um dos poucos casos no mundo de jornais que apoiaram um golpe e a vigência de censura. Muitas dessas empresas são donas de práticas altamente questionáveis e algumas devem inclusive responder por suborno e sonegação de impostos.

4)O bloco de oposição ao Governo Sartori tem quais metas para 2016?
Nós estamos desde o final de janeiro mantendo encontros entre os parlamentares do PT, a assessoria técnica e algumas lideranças sindicais e dos movimentos sociais, além de intelectuais e especialistas convidados para analisar as consequências para a economia e a sociedade deste primeiro ano do governo Sartori.
No nosso caso, além de experiência de quem já esteve à frente do Executivo gaúcho, é possível perceber a diferença entre um projeto e outro e qual deles teve consequências positivas. Durante os quatros anos do governo Tarso, a economia gaúcha começou a esboçar uma reação, houve crescimento acima da média do país.
Quando o PMDB assumiu mais uma vez assistimos ao sectarismo e a falta de compromisso com uma agenda maior, republicana, acima das diferenças partidárias, cujas primeiras ações foram fazer retroceder os avanços que conquistamos para o Estado. Posso citar o pouco aproveitamento que a renegociação com dívida proporcionou, a baixíssima execução de obras com recursos já captados, que obrigou o Estado a devolver dinheiro para a União.
Nós seguiremos apontando alternativas e possibilidades que o governo pode adotar, mas dificilmente o fará, porque não é um governo disposto a fazer a máquina pública funcionar, tampouco apresentou até agora um plano de desenvolvimento econômico.
Estaremos vigilantes na resistência a qualquer tentativa de derrubada de direitos por parte do governo, seja dos servidores públicos, seja da própria população que já está sofrendo, por exemplo, com o aumento vertiginoso da criminalidade, resultado direto da ausência de policiais nas ruas, diante do corte de horas-extras, uma das primeiras medidas de Sartori ao assumir. Da mesma forma, a situação do atendimento em Saúde, os repasses para hospitais, tudo isso seriamente prejudicado.
Nós seguiremos em 2016 nosso trabalho junto às instituições públicas como o Ministério Público, o Tribunal de Contas e o próprio Judiciário, denunciando a negligência, os desvios de finalidade.

5)O que o Litoral Norte pode esperar do PT?
Onde o PT governo há uma preocupação com a inclusão social, a participação e o desenvolvimento descentralizado, capaz de atender especialmente quem mais precisa.
As gestões da prefeita Nilvia em Torres e do prefeito Pierre em Imbé e do nosso vice-prefeito Clayton em Tramandaí têm demonstrado essa capacidade e conquistado bons resultados que podem ser medidos inclusive pelos indicadores sociais.
Mesmo atravessando um período de crise econômica mundial, o Governo Federal tem mantido um bom relacionando, financiando diversos programas sociais e segue atendendo aquelas gestões que possuem projetos, que prestam contas dos recursos e principalmente aquelas que têm iniciativa.

Olívio Dutra: “este é o meu povo?”

Olívio Dutra no Largo dos Estudantes

Olívio Dutra no Largo dos Estudantes

Era a campanha eleitoral de 2014, dia 2 de outubro. O candidato ao Senado, Olívio Dutra, desembarca do carro, ao lado do Largo dos Estudantes. “Este é o meu povo?”, perguntou ao encarar a diminuta plateia que o aguardava. No local havia, no máximo, 30 pessoas. Naquele dia a campanha prosseguiu e um carro de som do PT circulou por Osório.
Rememoro tal fato por achá-lo o espelho de uma época, não com o intuito de desmerecimento e deboche. O fato é que o PT entrou num processo de grande desgaste junto à população, em razão dos escândalos surgidos, um espetáculo patético.
O ex-governador esteve neste final de semana em Terra de Areia falando de seu ideário político e da construção de uma sociedade mais justa.
A recuperação parece longe, já que o Governo Dilma agoniza em razão de erros na condução da economia e na política de alianças que agora se revela muito traiçoeira.